Pierpaolo Cruz Bottini

Professor-Doutor da Faculdade de Direito da USP

Direito Penal

Acerca do debate sobre a lei de anistia brasileira

Igor Tamasauskas, Pierpaolo Cruz Bottini

28 de fevereiro de 2009

A Lei nº 6.683/79, que anistiou os autores de crimes políticos e conexos no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, volta ao centro do debate jurídico com a apresentação, pelo Conselho Nacional da...

Direito Penal

A racionalidade do sistema penal

Pierpaolo Cruz Bottini

30 de junho de 2008

A discussão sobre o papel e os limites do Direito Penal na sociedade contemporânea desperta as mais acirradas polêmicas e paixões. Vivemos em uma sociedade de massas, de riscos, com grande desigualdade social, em que a prática do crime...

Diagnóstico dos juizados especiais estaduais: Reflexões iniciais

Pierpaolo Cruz Bottini

30 de novembro de 2006

Uma Justiça mais célere e mais acessível é o sonho de todos aqueles que trabalham e que utilizam o poder judiciário como instrumento de resolução de litígios. Nesse sentido, a figura dos juizados especiais estaduais merece especial...

Primeiros passos para um novo processo

Pierpaolo Cruz Bottini

31 de julho de 2006

A morosidade do Poder Judiciário não é um problema percebido apenas atualmente. Há muito tempo os usuários da Justiça se inflamam contra a lentidão na tramitação dos processos. A dificuldade de ver solucionado um litígio através...

Justiça qualificada rápida e acessível

Pierpaolo Cruz Bottini

28 de fevereiro de 2006

Os problemas que envolvem a Justiça brasileira são conhecidos e sentidos pelos operadores do direito e pela população em geral. Todos aqueles cidadãos que já buscaram, no Poder Judiciário, resolver seus conflitos ou solucionar...