out.2026
Edição 86
CNJ, Um Elemento Propulsor da democracia_Entrevista com Técio Lins e Silva, membro do Conselho Nacional de Justiça
O Conselheiro Técio Lins e Silva, representante da OAB no Conselho Nacional de Justiça – CNJ –, inaugurou o Seminário comemorativo dos 180 anos da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, promovido pela Seccional da OAB do...As relações entre o franqueador e o franqueado, e o Código de Defesa do Consumidor
Carlos Alberto Menezes Direito
O que se vai examinar, como tema central, no presente trabalho, é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação entre o franqueado e o franqueador, não se questio-nando o vínculo entre o franqueado e os seus clientes....Notas introdutórias sobre a natureza jurídica da arbitragem
Ana Tereza Basilio, André Fontes
Conhecemos, nestes onze anos de aplicação da Lei de Arbitragem, seu valor e sua funcionalidade prática em nosso país. Os estudos sobre o assunto continuam em franco desenvolvimento e, parale-lamente, a experiência nos mostra que a...Setor elétrico brasileiro e a complexidade de suas relações jurídicas
Juliana Moraes, Tiago Santos Salles
Relações jurídicas estão mais complexas Em seu discurso, Evandro Coura ressaltou a importância do evento, devido ao aumento da complexidade nas relações jurídicas do setor elétrico nos últimos anos. O presidente da ABCE ainda...