André Fontes
Desembargador Federal do TRF-2ª Região e Membro do Conselho Editorial
A transformação da propriedade e a evolução das companhias no direito brasileiro
Ana Tereza Basilio, André Fontes
31 de dezembro de 2008
O século passado foi marcado por rápidas e profundas transformações na sociedade, na política e na economia. E a mudança da concepção de propriedade como um poder absoluto e ilimitado foi, certamente, um dos efeitos dessas novas...
A Teoria Autonomista da Arbitragem
Ana Tereza Basilio, André Fontes
31 de março de 2008
Apresentam-se sob a forma de discussão polarizada as opiniões doutrinárias sobre a natureza jurídica da arbitragem. Entendem os estudiosos que seu enquadramento nas diversas classes de idéias que preponderam no Direito resumir-se-ia ao...
Notas introdutórias sobre a natureza jurídica da arbitragem
Ana Tereza Basilio, André Fontes
30 de setembro de 2007
Conhecemos, nestes onze anos de aplicação da Lei de Arbitragem, seu valor e sua funcionalidade prática em nosso país. Os estudos sobre o assunto continuam em franco desenvolvimento e, parale-lamente, a experiência nos mostra que a...