Sérgio Couto

Advogado

O país do “faz de conta”

31 de janeiro de 2008

Entre seus magníficos juízes, o Brasil tem um cujas manifestações – corajosas e polêmicas – vez por outra atraem as atenções da sociedade. Refiro-me ao Ministro Marco Aurélio, do STF, que tem dito que o Brasil “é o país...

Réquiem para um povo

30 de setembro de 2007

Há tempos ela agoniza, agora não tem mais jeito, morreu mesmo, embora o corpo ainda espere sepultura. Refiro-me à classe média, esse imenso povo que se comprime entre os miseráveis deste país e a elite dos endinheirados. Afinal, a...

Associação de moradores – A urgente revisão do Enunciado 79 do TJ-RJ em face do que foi decidido pelo STJ.

28 de fevereiro de 2007

Só se deve pagar uma dívida se ela for legalmente exigível ou se for imposta por uma obrigação natural, indeclinável, que se coloca à consciência de cada um. Se o cidadão, premido pela ação asfixiante dos impostos brasileiros,...

União civil entre pessoas do mesmo sexo

28 de fevereiro de 2006

A homossexualidade é um fato social que vem se perpetuando séculos afora. Sempre existiu nos povos primitivos. E sempre existirá, não cabendo à sociedade contemporânea a tentativa de padronizar o comportamento dos agentes, à luz...

Dom Quixote vive em nós!

31 de dezembro de 2005

Dom Quixote é a lembrança de uma preciosa metáfora da condição humana. A efígie de uma pessoa simples que, à força de tanto ler e imaginar, foi-se distanciando da realidade, a ponto de já não poder distinguir em que dimensão...

Direito Penal

O ônus da prova

5 de abril de 2001

Somente em casos excepcionalíssimos inverte-se o ônus da prova. A hipótese mais freqüente é a hipossuficiência financeira daquele que alega. Nesse caso, a permanecer a regra geral, inviabilizar-se-á até mesmo a instauração do...