Opinião e Editoriais A Justiça, o direito e a leiOrpheu Santos Salles12 de novembro de 2004 (Editorial originalmente publicado na edição 52, 11/2004) É notadamente incompreensível para o leigo, certas decisões prolatadas pelos Tribunais, principalmente, quando o sentido humanista e incidente da justiça é sufocado pela...
Direito CivilDireito Público A dor a maisMarco Aurélio Bezerra de Melo5 de novembro de 2004 Sou pai de quatro filhos. Todos desejados, acalentados, bem-vindos. Felizmente, no âmbito da minha família, nunca deparei com a escolha entre prosseguir ou interromper um processo gestacional, seja qual for o motivo. Se acontecesse de...
Instituto Cervantes promove encontros literáriosCarla Branco O Rio de Janeiro foi cenário de algo há muito esperado pelos intelectuais cariocas e pelos leitores e admiradores das literaturas brasileira e espanhola. O Instituto Cervantes, junto com a Direção Geral do Livro do Ministério da...
Entrevistas e Perfis O Judiciário dos nossos sonhosMárcio Thomaz Bastos O Ministro Márcio Thomaz Bastos tem pautado na direção do Ministério da Justiça uma tarefa de reconhecida competência e resultados realmente positivos. A atuação em todos os setores da Pasta Ministerial tem trazido efetivos...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais Polícia Independente: Sociedade seguraMauro Cezar Lima A sistemática jurídica adotada pela Carta Magna de 1988 trouxe em seu bojo um novo trato à questão da atividade policial, preservando, ressalvada a competência da União, o exercício das funções de polícia judiciária e apuração...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais Jobim e a modernização da JustiçaIves Gandra da Silva Martins O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, está decidido a fazer um diagnóstico completo dos problemas vivenciados pela justiça brasileira, para propor soluções, de início, à Magistratura, Advocacia e...
Direito Civil Os profissionais jurídicos no litígio de famíliaPeterson Barroso Simão Sempre aprendendo e sentindo, faço esta reflexão, e, de modo geral parabenizo a todos os profissionais que tenham a missão de solucionar os litígios de família. Quando são formados os núcleos familiares, os fundadores agem com votos...
Direito Público Arguição de InconstitucionalidadeDa Redação Nº. 4/2004 PROCESSO Nº. 2002.017.00004 TRIBUNAL DE jUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÓRGÃO ESPECIAL RELATOR: DESEMBARGADOR CELSO MUNIZ GUEDES Constitucionalidade e inconstitucionalidade designam conceitos de relação: a relação...
Direito Público O papel do Senado Federal no controle da constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional – Parte IIGilmar Ferreira Mendes Parte final O monopólio de ação outorgado ao Procurador-Geral da República no sistema de 1967/69 não provocou uma alteração profunda no modelo incidente ou difuso. Este continuou predominante, integrando-se a representação de...
A Justiça o Direito e a LeiOrpheu Santos Salles É notadamente incompreensível para o leigo, certas decisões prolatadas pelos Tribunais, principalmente, quando a sentido humanista e incidente da justiça é sufocado pela aplicação do direito e da letra fria da lei. Encontra-se no...
Empresas investem em projetos de responsabilidade socialJuan Ripoll Mari O engajamento de empresas em projetos de responsabilidade social ultrapassou o estágio de tendência e firma-se como estratégia corporativa. Isto, porque mais e mais organizações estão descobrindo que a imagem de empresa cidadã, além...
Opinião e Editoriais Voto PensadoAntonio Ermírio de Moraes As últimas eleições municipais mostraram não haver partido hegemônico no Brasil. Já foi o tempo (1986) em que um só partido, o PMDB, conseguiu eleger a esmagadora maioria dos governadores, na base de uma ardilosa promessa de...
Lembrai-vos de 1935: a intentona comunistaEdison Torres O Tenentismo, movimento liderado por jovens oficiais do Exército surgido no Brasil em 1922 e que tinha como propostas mudanças na sociedade brasileira, como a reforma agrária, a educação pública obrigatória e o voto secreto, durante...
Direito Civil A lei não pode suprimir o direito de propriedadeEdson Vidigal “Nossas relações econômicas se regem pelas regras do sistema capitalista da economia de mercado, não sendo lícito ao Estado, em nome de uma obrigação que é sua, confiscar vagas em ônibus ou em qualquer outro meio de transporte,...
