Opinião e Editoriais Greve contra o povoOrpheu Santos Salles12 de outubro de 2004 (Editorial originalmente publicado na edição 51, 10/2004) A inadimissível paralisação do trabalho por 91 dias, pelos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, constitui absurdamente, uma greve contra o povo e a ordem pública....
Direito CivilOpinião e Editoriais A qualidade que faz a diferençaSidney Dutra5 de outubro de 2004 Muito se discute no Brasil o desempenho das universidades privadas em relação às universidades públicas. Se o tema for instalações, professores e currículos, as diferenças não são muito grandes e, em muitos casos, a balança da...
Entrevistas e Perfis Duro golpe na burocracia judiciáriaEdson Vidigal A ousadia do Ministro Edson Vidigal, que está chegando aos seis meses na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) possibilitou a quebra de parte da burocracia administrativa da Corte. A mudança do horário de funcionamento, o...
Revolvendo a Memória NacionalDa Redação Com o objetivo de restabelecer a verdade histórica, na questão da extradição, em 1936, de Olga Benário, mulher de Luiz Carlos Prestes, tivemos de vir a lume, na última edição, para restabelecer fatos, com o editorial: OLGA E A...
Direito CivilOpinião e Editoriais O papel das mulheres no JudiciárioAnna Maria Pimentel A sociedade teme sua metade, as mulheres? Todos somos diferentes, mas todos somos iguais. A Ciência, abrindo o livro da vida, assim constatou. Quando o filósofo e economista britânico John Stuart Mill publicou, em 1869, a obra “A...
A contradita de Juarez TávoraDa Redação Acabo de receber sua carta de 25 deste, bem como o manifesto que a acompanha. Foi com imensa tristeza que concluí a leitura deste. Há, nele, muitas coisas com que concordo; e muitas outras de que discordo completamente. A revolução não...
Direito Penal Aspectos políticos e jurídicos dos delitos de bagatelaNaele Ochoa Piazzeta O Princípio da Bagatela, também conhecido como da Insignificância ou da Irrelevância Social do Fato, constitui tema dos mais polêmicos do Direito Penal pátrio. Antes de adentrar na temática especificamente proposta, cumpre analisar o...
Direito Público O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional – Parte IGilmar Ferreira Mendes Cobra relevo ressaltar que a inércia do Senado não afeta a relação entre os Poderes, não se podendo vislumbrar qualquer violação constitucional na eventual recusa à pretendida extensão de efeitos. Evidentemente, se pretendesse...
Direito CivilDireito Público A Anistia e os Direitos HumanosSérgio Muylaert Ao completarem-se os vinte e cinco anos da lei de anistia, de 1979, deve-se ter em mira a revisão das linhas de comunicação, sobretudo, as que orientam as políticas de direitos humanos, com o escopo de aperfeiçoar as instituições...
Direito Civil Padecer no paraísoMaria Berenice Dias Todo mundo conhece a célebre estrofe do verso de Coelho Neto: “Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração; ser mãe é padecer no paraíso”. Mas a obrigação de sustentar a prole não é só da mãe. Não falta clareza ao...
A Justiça, a comunicação e o pensamento únicoAndréa Pachá Conta a história que no fim de sua vida, Galileu entrou em conflito com a Igreja e, por meio de ameaças foi, então, submetido à inquisição. A sentença condenatória é um documento interessante e ali encontram-se tipificados os...
GREVE CONTRA O POVOOrpheu Santos Salles A inadimissível paralisação do trabalho por 91 dias, pelos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, constitui absurdamente, uma greve contra o povo e a ordem pública. Os prejuízos causados à sociedade, e em especial aqueles...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais Direito de acesso à universidadeAurélio Wander Bastos O governo brasileiro acaba de editar seu primeiro documento legislativo sobre a reforma universitária (ProUni) na linha e na orientação das discussões públicas sobre o tema do Direito de Acesso dos Jovens Carentes às Universidades. A...
Opinião e Editoriais A vida se alongaMiriam Leitão No próximo dia 7, o livro organizado pela pesquisadora do Ipea vai ser lançado em um seminário que discutirá vários aspectos desta complexa questão. “Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60?” É uma atualização de um...
Direito PenalDireito Público Direito de resposta e sua plurifuncionalidadeAntonio Carlos Esteves Torres No início a liberdade de imprensa buscava impor-se como expressão da liberdade individual de pensamento e opinião. Hoje não é só necessário defender a liberdade de imprensa mas sobretudo a liberdade em face à imprensa. Por isso,...
Direito Penal Ética no Processo Penal e amplitude do direito de defesaSoraya Taveira Gaya O que pretendemos com as considerações que se seguem é apenas provocar reflexões a respeito do assunto como fator que pode colaborar para a efetivação da Justiça. Entendendo-se a ética como o conjunto de princípios pelos quais...
A ALCA e o futuro institucional do BrasilPedro Valls Feu Rosa Em junho de 1997, tive a oportunidade de, sob os auspícios da Escola Nacional da Magistratura, ouvir uma interessante análise, acerca dos rumos da economia mundial, pelas palavras do Professor Ami Barav, especialista em assuntos...
