Mentecapta, pagamento da dívidaAntonio Carlos Esteves Torres24 de novembro de 2014 A fórmula tradutora do sentido que se quis emprestar ao artigo “Dívida com a mentecapta”, agora repetida, não alcançou seus objetivos. Dúvidas permaneceram e muito poucos conseguiram perceber a ironia eufemística do texto,...
Fim do conto de fadasAntonio Carlos Esteves Torres20 de dezembro de 2012 Em meados de janeiro de 2009 (o original é de novembro de 2008), o Presidente eleito da nação mais poderosa do planeta (ainda) toma posse. Os adivinhos e futurólogos de sempre passam a definir o que será a Era Obama e, como já se tem...
Direito Público Técnica de sentença – língua e linguagemAntonio Carlos Esteves Torres15 de julho de 2011 (Artigo originalmente publicado na edição 92, 03/2008) I – A Sentença: Técnica Em ocasiões de estudo, revisitar conceitos é comportamento inevitável, imprescindível, para propósitos da permanente troca de experiência de que vive...
Direito Privado Direito do Consumidor – Visão EmpresarialAntonio Carlos Esteves Torres30 de setembro de 2008 Direito do Consumidor – Princípios A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, já se aproxima da maioridade e, em termos sistemático-legislativos e interpretativos, ainda suscita debate. Para lembrar a complexidade da análise, basta...
Técnica de sentença – Língua e linguagemAntonio Carlos Esteves Torres31 de março de 2008 I – A Sentença: Técnica Em ocasiões de estudo, revisitar conceitos é comportamento inevitável, imprescindível, para propósitos da permanente troca de experiência de que vive qualquer ramo científico. Em linhas prévias e gerais,...
Direito PenalDireito Público Direito de resposta e sua plurifuncionalidadeAntonio Carlos Esteves Torres5 de outubro de 2004 No início a liberdade de imprensa buscava impor-se como expressão da liberdade individual de pensamento e opinião. Hoje não é só necessário defender a liberdade de imprensa mas sobretudo a liberdade em face à imprensa. Por isso,...
