out.2026

Edição 39

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Opinião e Editoriais

As contradições das Reformas

Orpheu Santos Salles

31 de outubro de 2003

(Editorial originalmente publicado na edição 39, 10/2003) No princípio foram promessas e com as promessas chegaram as esperanças. Logo em seguida veio o medo,, que foi suplantado novamente pelas esperanças que trouxe a vitória de Lula...

Direito Público

Reforma tributária – uma proposta simples

Ricardo César Mandarino Barreto

5 de outubro de 2003

Quando se pensa em reforma tributária, os ideólogos, sejam juristas, economistas, não conseguem afastar-se da idéia da estrutura clássica dos impostos, que Roberto Campos denominava “relíquia artesanal da era eletrônica”, tudo...

Direito Público

O uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso do poder econômico

Fernando Neves da Silva

A Justiça Eleitoral sempre se ocupou, empenhando-se cada vez mais, em combater e punir práticas que possam indevidamente influenciar os eleitores e o resultado do pleito, como o abuso do poder econômico, o abuso do poder político e o...

Opinião e Editoriais

A quem interessa?

Antonio Ivan Athié

Parte XXVIII Na oitava parte desta série de artigos me referi ao ataque terrorista de onze de setembro de 2.001 às Torres Gêmeas de Nova Iorque, comparando o modo de agir daqueles fora da lei à que visou denegrir imagens de juízes do...

Direito Civil

Ponto e vírgula

Maria Berenice Dias

Um sinal de pontuação tem tumultuado a concorrência sucessória. Talvez a novidade do instituto, talvez a difícil redação do inc. I do art. 1829 do novo Código Civil é que não tem permitido a ninguém atentar para um fato notório:...

Opinião e Editoriais

A arte e a estratégia de comunicar

Francisco Viana

Jack Welch, o ex-chairman da Ge, ainda hoje perde o sono quando lembra o encontro com um jornalista da revista Monogram, editada pela própria corporação. Corria o ano de 1969 e ele acabava de ser promovido gerente-geral da área de...

Direito Público

Lei complementar, observações

Arnaldo Esteves Lima

Em seu art. 59, a CF prescreve que “O processo legislativo compreende a elaboração de: I – emendas à Constituição: II – leis complementares: III – leis ordinárias IV-leis delegadas V– medidas provisórias; VI – decretos...

Entre o joio e o trigo

Denise Frossard

Uma pesquisa de opinião pública, por certo, daria a dimensão do desagrado da população do Rio de Janeiro com a decisão da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de arquivar o relatório da Comissão de Segurança...

Entrevistas e Perfis

O estadista Getúlio Vargas

Vargas aparece no cenário do Brasil em um momento de rebelião geral no mundo. Vinham os laboristas de terminar a sua primeira experiência, na Inglaterra, fazia pouco mais de um qüinqüênio. Nada será menos Getúlio Vargas do que ser...

As contradições das Reformas

Orpheu Santos Salles

No princípio foram promessas e com as promessas chegaram as esperanças. Logo em seguida veio o medo,, que foi suplantado novamente pelas esperanças que trouxe a vitória de Lula com 50 milhões de votos. O início do Governo foi de...

Crime: embalagem e conteúdo

Cármine Antônio Savino Filho

As discussões sobre a criminalidade, sobretudo, após os muitos e recentes seqüestros e conflitos na segurança pública, cristalizaram duas vertentes de opiniões, ambas com alguns matizes e ambas incorrendo em radicalismos e alguns...

Opinião e Editoriais

O inimigo do povo

Caetano Lagrasta Neto

Existe um país, não muito distante do nosso, que desde os tempos da aristocracia enfrenta o crime organizado, com criminosos arvorando-se em defensores do latifúndio, cobradores de “pedágio”, para garantirem sistema de...

Trabalho nas cadeias

Julita Lemgruber

A aparente disposição do ex-governador Garotinho, atual secretário de Segurança Pública, de trabalhar de forma integrada com o governo federal é animadora. Esperemos que os bons propósitos se concretizem, porque a redução dos...

Opinião e Editoriais

Urgente reforma do judiciário

Marcelo Pimentel

Quem não está afeito às lides forenses engrossa o comentário energúmeno de que o judiciário é uma casta ineficiente e corporativista porque leva anos para decidir uma questão. Não fosse a ignorância que cerca as razões dessa...

Direito Público

União estável e serviço público

Darci Norte Rebelo

Vivemos nós, durante muitos anos, em perfeita harmonia. No começo, éramos simplesmente chamados, acolhidos, festejados, trazíamos o nosso capital, o nosso investimento, o primeiro veículo. E assim “casávamos”. Em geral, nenhum...

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