ago.2025

Edição 248

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Opinião e Editoriais

Esteio da democracia e da liberdade

5 de abril de 2021

A experiência legislativa nacional começou há 200 anos, em 1821, com o decreto de D. João VI que convocou eleições para deputados brasileiros que participariam das Cortes Gerais, em Portugal. Naquele momento, anterior à...

Entrevistas e Perfis

Judiciário e Legislativo “Relação ampla, próxima e respeitosa”

Da Redação

Entrevista com o Presidente da Câmara, Deputado Arthur Lira O 55º presidente da Câmara dos Deputados, Arthur César Pereira de Lira, 51 anos, é alagoano de Maceió, advogado, agropecuarista e empresário. Filiado ao partido...

Opinião e Editoriais

A relação entre os Poderes e o papel do Judiciário no contexto atual

Willer Tomaz

O instituto normativo mais importante do ordenamento jurídico brasileiro, a Constituição Federal de 1988, elencou logo em seu introito, por uma escolha propositada, os princípios fundamentais da República como o caminho para a...

Opinião e Editoriais

Planos de saúde coletivos e os desafios DA pandemia

Alessandro Acayaba de Toledo

O reajuste retroativo dos planos de saúde preocupou os beneficiários no início deste ano, com o acréscimo proporcional equivalente a 2020 diluído em 12 parcelas, a partir de janeiro. Em tempos de pandemia, em que grande parte da...

Direito do Trabalho

Quid juris?

José Geraldo da Fonseca

Em abril de 2020, um grupo de empresários, preocupados com os efeitos deletérios da covid-19 sobre a saúde econômica das empresas e seus reflexos nos contratos de trabalho, criou o movimento “Não demita!”. Esse movimento, de...

Direito Público

O papel do Poder Judiciário na efetivação da equidade de gênero

Michaella Fregapani Lanner, Tânia Regina Silva Reckziegel

A Constituição Federal consagra como objetivo fundamental da República constituir uma sociedade livre, justa e solidária, além da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas...

Direito Público

OAB Nacional recorre ao STF por vacina

Além de buscar vacina para todos, OAB requer à PGR que denuncie o Presidente Jair Bolsonaro pelo caos na gestão na pandemia A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar obrigatória a...

Direito Privado

Segredo de Negócio – Proteção, Espionagem e Direito Comparado

Da Redação

Segredo de negócio é a informação confidencial obtida graças a investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ou mesmo ao acaso, que proporciona vantagem competitiva aos seus detentores. Apesar de ser antiga conhecida da Justiça em todo...

Direito Público

O Brasil não é um país sério

Heitor Cornacchioni

“O Brasil não é um país sério”. Seja quem for o autor da frase, que reverbera nos ditados populares desde idos dos anos 1960, outra não pode ser a conclusão, quando o assunto gravita em torno do pagamento das dívidas do Estado,...

Direito do Trabalho

“A Justiça do Trabalho é o instrumento de realização dos direitos sociais”

Da Redação

Entrevista com a Presidente da Anamatra, Juíza Noemia Porto Veemente defensora do marcos da Constituição de 1988 e dos direitos sociais e trabalhistas em vigor, a Juíza do Trabalho Noemia Aparecida Garcia Porto acredita que o discurso...

Notícias

Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência

Da Redação

O Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promoveu em 22 de março webinar para lançar o livro “Direito Civil – Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência...

Opinião e Editoriais

Campanha “Sinal Vermelho” avança no Brasil

Renata Gil

AMB

Enquanto o Congresso Nacional não vota o “Pacote Basta!” – proposta da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para combater a discriminação de gênero – diversas assembleias legislativas pelo País têm aprovado leis para...

Direito Público

Quem é indígena no Brasil?

Alessandra Quines

Anadep

Abril é o mês do ano em que a causa indígena é rememorada em função da data oficial: 19 de abril, “Dia do Índio”. Nesse dia, toda a sorte de apetrechos vinculados ao estereótipo fantasioso do/a indígena vem à tona nas...

Direito Privado

O futuro da Previdência diante das reformas

Wagner Balera

Há um princípio da ordem econômica que compromete a Constituição Federal. Trata-se de compromisso entre a comunidade e o Estado, cujo teor é o seguinte: cumpre reduzir as desigualdades sociais e regionais. Hoje, ao dirigirmos nosso...

Direito Penal

A Mercantilização da Justiça Criminal

Kátia Rubinstein Tavares

O neoliberalismo não é somente uma ideologia hegemônica voltada à política de mercado que privilegia o processo de privatizações, afastando os investimentos públicos importantes na constituição de uma nação; para além, ele...

Opinião e Editoriais

Quando o juiz volta a ser advogado

Fernando Mendes

4 de abril de 2021

No final de 2019, fui convidado pelo Ministro Luis Felipe Salomão para escrever um artigo sobre minha experiência na atividade associativa para o livro “Magistratura do Futuro”. Acabei escrevendo um artigo que, por essas ironias que o...

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