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Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência

5 de abril de 2021

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O Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), promoveu em 22 de março webinar para lançar o livro “Direito Civil – Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência (Volume II)”, coordenado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e pelo professor Flávio Tartuce, que reeditaram a parceria do primeiro volume, lançado em 2017.

O evento contou com a participação de notáveis juristas, autores de capítulos do livro, que fizeram breves exposições sobre os temas que nele abordaram. Na abertura, o professor emérito da Emerj e coordenador do Fórum Permanente de Direito Civil, Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello, dedicou o evento ao jurista Zeno Augusto Bastos Veloso, morto poucos dias antes, em 18 de março. Assessor constituinte e elaborador de leis importantes, como o Código Civil de 2002, Zeno Veloso também é autor de obras de relevância para a doutrina nacional, com destaque para “Controle Jurisdicional de Constitucionalidade”, uma das mais citadas pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Após destacar que “Diálogos” foi provavelmente a última contribuição bibliográfica de Zeno Veloso – que escreveu sobre o nome da pessoa natural, em coautoria com o Ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze – o coordenador Flávio Tartuce apresentou os autores convidados para uma breve exposição dos temas por eles abordados na obra. Autor de vários livros de Direito Civil, incluindo um bem conceituado manual sobre a disciplina, o professor Anderson Schreiber falou sobre o capítulo dedicado à discussão dos direitos da personalidade. Já o Desembargador Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que é professor de pós-graduação de Direito do Consumidor e de outras disciplinas, comentou seu capítulo sobre promessa e revogação de doação. 

Distanciamento quilométrico –  Na se­quência, houve um debate sobre o atual tema da multipropriedade imobiliária, que contou com a participação do advogado, autor e professor de Direito Gustavo Tepedino, e do Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Mello. Cada qual escreveu um capítulo sobre o tema no livro, com visões ligeiramente destoantes sobre a interpretação da mais recente legislação sobre o assunto, a Lei nº 1.377/2018. 

O autor convidado seguinte foi o Desembargador do TJRJ Marcos Alcino de Azevedo Torres – organizador de várias obras relevantes sobre uso e ocupação do solo, direito à moradia e regularização fundiária – que em seu capítulo escreveu sobre intervenção em bens e direitos alheios. O magistrado aproveitou para ressaltar que a obra vem para ajudar a encurtar o “distanciamento quilométrico” que há entre a academia e a jurisdição, na medida em que o que se discute e analisa na academia demora muito tempo para chegar ao Judiciário.

Na sequência, a professora Heloísa Helena Barbosa – diretora da Faculdade de Direito da UERJ e autora de dezenas de obras sobre direitos fundamentais e bioética – falou sobre o seu capítulo no livro, no qual escreveu a respeito de um tema no qual ela é uma referência doutrinária nacional, a reprodução assistida. A jurista endossou as palavras do Desembargador Marcos Alcino sobre a importância de encurtar a distância entre doutrina e jurisprudência para possibilitar o indispensável diálogo entre quem analisa doutrinariamente a lei e quem efetivamente a interpreta no dia a dia do Poder Judiciário.

Mix emblemático – O Ministro Luis Felipe Salomão, que além de coordenar a obra escreveu um capítulo sobre a cláusula penal, comentou que a ideia de cruzar a doutrina com a atividade judicante tem produzido bons frutos. “Reunimos hoje nesse webinar um mosaico que bem representa o diálogo entre a doutrina e a jurisprudência. (…) Esse mix que fizemos é bem emblemático, com desembargadores, doutrinadores e professores. É muito interessante ver essa dinâmica, tanto na escrita quanto nas apresentações. Temos em “Diálogos II” temas muito relevantes, como a desconsideração da personalidade jurídica, a função social do contrato, a lei do distrato, Direito do Consumidor, enriquecimento sem causa e responsabilidade civil, direito de propriedade, entidades familiares, separação de bens, mediação, arbitragem, enfim, um painel riquíssimo”, elencou o magistrado.

“Hoje é um dia triste, por conta da perda do nosso querido Zeno, um dos mais antigos professores em atividade na área do Direito Civil. Apesar desse luto, o que melhor podemos fazer para prantear sua memória é justamente o que estamos fazendo, entre professores de renome. Se estivesse entre nós, ele certamente estaria muito feliz de participar”, acrescentou Salomão.

No encerramento, o professor Flávio Tartuce adiantou que a parceria com o Ministro Salomão na produção do “Diálogos” vai seguir adiante, tratando de novos temas. O próximo livro deverá ser sobre Direito Empresarial, a começar pela discussão sobre a recuperação judicial e a insolvência.

Notas__________________

1 “Direito Civil – Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência (Volume II)”. SALOMÃO, Luis Felipe, TARTUCE, Flávio. Atlas.

2 “Direito Civil – Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência”. SALOMÃO, Luis Felipe, TARTUCE, Flávio. Atlas.

3 “Controle Jurisdicional de Constitucionalidade”. VELOSO, Zeno Augusto Bastos. Del Rey.

4 “Manual de Direito Civil Contemporâneo”. SCHREIBER, Anderson. Saraiva Jur.