Edição 238

Respeito às instituições

Tiago Santos Salles

Editorial

Por não se confundirem com os governos, que são transitórios, as instituições permanentes da República como o Poder Judiciário, o Ministério Público ou as Forças Armadas não podem e não devem se envolver nas disputas rotineiras...

“Não há volta no caminho da estabilidade institucional”

Da Redação

Ministro Luís Roberto Barroso assume TSE com desafio imediato de avaliar viabilidade das eleições municipais em outubro Em inédita cerimônia virtual, em que os convidados puderam acompanhar apenas por videoconferência, os ministros do...

“A democracia precisa ser cultivada”

Da Redação

Entrevista com o novo presidente do tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso Em cerimônia inédita, em que os convidados puderam acompanhar apenas por videoconferência, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...

O Direito não lava as mãos

Da Redação

Entidades, escritórios de advocacia e magistrados unem forças para apoiar estudantes vulneráveis e discutir o futuro do Direito no pós-pandemia Para além da perda de vidas, os impactos sociais e econômicos da pandemia de covid-19 já...

“Para abrir a mente, procuro sempre ler Filosofia do Direito”

Da Redação

Legaz y Lacambra, Kai-Fu Lee, Harari, Follet… Confira as sugestões de leitura do Ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino Qual livro está lendo ou acabou de ler? Estou aproveitando a quarentena determinada pelo coronavírus para...

O compromisso de manter a confiança da população no Judiciário

Renata Gil

AMB

Historicamente, países democráticos passam, em algum momento, por crises de representação. Seja por escândalos de corrupção, instabilidade política, recessões econômicas ou tensões sociais. Hoje, a dramática situação criada...

Imprensa livre e democracia

OAB

OAB e Abraji firmam convênio e lançam cartilha para segurança de jornalistas A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) firmaram convênio para a promoção da segurança de jornalistas e o...

Mulheres e mercado de trabalho: Pandemia e desigualdade de gênero

Noemia Porto

Com mais de 200 mil casos, a pandemia do coronavírus (covid-19) tem se agravado no Brasil, com efeitos que transcendem os desafios relacionados à emergência de saúde pública, atingindo outros âmbitos como a economia, a política, o...

Olhar sobre a MP 966 no cenário de pandemia

Manoel Murrieta

Conamp

O combate à proliferação do coronavírus e o esforço para mitigar os impactos da crise nas mais diferentes esferas da sociedade brasileira é uma luta de todos os entes estaduais ou federais, inclusive do Ministério Público. Todavia,...

Orgulho na veia: Doação de sangue por LGBTS e a proibição de tratamento discriminatório

Douglas Admiral Louzada

Anadep

No mês de maio de 2020, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5543, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), contra dispositivos de normativas do...

A linguagem politicamente correta: Direito ou dever? De quem?

Alexandre Chini, Marcelo Moraes Caetano

Em recente obra lançada, “Sobre o politicamente correcto”, Manuel Monteiro afirma que essa linguagem “é uma forma hipócrita de lidar com os verdadeiros problemas”. Em entrevista, menciona a existência de petições judiciais...

Compliance em tempos de pós-covid-19

Cláudio Carneiro

IAB

Considerações iniciais A história nos mostra que, infelizmente, há vários séculos o mundo enfrenta microrganismos que já causaram enormes estragos à humanidade e, muitas vezes, foram mais devastadores do que guerras. Já no século...

A contribuição da investigação pericial para a Justiça

Levi Costa, Marcos Camargo

O exame do corpo de delito e a investigação pericial do local de crime são importantes instrumentos para a busca da verdade dos fatos, independentemente dos interesses das partes. Por esse motivo, tais elementos auxiliam os magistrados a...

Associativismo em tempos de pandemia

Renato José Cury

AASP

Vivemos tempos conturbados em decorrência da pandemia do coronavírus. As rotinas de nossas vidas foram significativamente alteradas, tanto no plano pessoal quanto no plano profissional. É exatamente no contexto dessas alterações das...