abr.2025

Edição 236

“Não é dado a nenhum governante o poder de desprezar a vida”

16 de abril de 2020

Entrevista com a Presidente reeleita do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez No final de março, Rita Cortez foi reeleita presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a mais antiga entidade jurídica das Américas. A...

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Opinião e Editoriais

A natureza das emergências

Tiago Santos Salles

Editorial

Fechamos a edição em plena escalada do novo coronavírus. A extensão dos danos à saúde pública, à atividade econômica e à sanidade mental de bilhões de pessoas em quarentena ao redor do mundo ainda é incerta. De certo, sabemos...

Opinião

Pede-se bom senso ao Direito

José Renato Nalini

Sempre concebi a ciência jurídica de uma forma antes de tudo pragmática: arsenal de instrumentos para facilitar a vida humana. Menosprezo algum pelo aprofundamento doutrinário, a esmiuçar os recônditos desse engenho destinado a...

Opinião

Justiça em tempos de pandemia

Felipe Santa Cruz

O avanço de casos do novo coronavírus no País exige, dos cidadãos e das instituições, responsabilidade social e também medidas que possam mitigar as consequências da pandemia no campo econômico. É preciso que cada indivíduo tenha...

Estudos comparados de Direito e Economia

Da Redação

Instituto Justiça & Cidadania realiza em Washington o VI Encontro de Magistrados Brasil-Estados Unidos Aconteceu em Washington, no final de fevereiro, a sexta edição do Encontro de Magistrados Brasil-EUA, que teve esse ano o tema...

Direito Público

Fortalecer os cartórios para desafogar a Justiça

Conversa com o Judiciário sobre a ampliação dos serviços notariais sob a ótica da Análise Econômica do Direito A Revista Justiça & Cidadania realizou no início de março, antes da quarentena do covid-19, nova edição do...

Notícias

Cartórios digitais

Da Redação

“Rompido o paradigma, voltaremos atrás?” Em ritmo acelerado, a sociedade se apropria de todas as ferramentas digitais disponíveis para manter em funcionamento os serviços essenciais durante a pandemia. No sistema de Justiça, uma das...

Ordem adota pacote emergencial para advogados durante a pandemia

OAB

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia, autorizou o adiamento do pagamento da anuidade da Ordem e destinou R$ 10,8 milhões de auxílio...

Direito Penal

Notários e Registradores no Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro E AO Financiamento do Terrorismo

Jorsenildo Dourado do Nascimento

Muito se tem falado sobre a criação de mecanismos para a prevenção e combate à corrupção e crimes de lavagem de dinheiro em nosso País. Nos últimos anos, vivenciamos um processo de real transformação da sociedade e dos órgãos...

Direito Privado

Prédios públicos e acessibilidade

Juliana Vieira dos Santos

AASP

Para portadores de deficiência ou mobilidade reduzida É missão da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), desde sua fundação há 77 anos, defender direitos, interesses e prerrogativas dos advogados e...

Direito Privado

Em debate a reforma da Lei de Recuperação

Tema dominou as discussões no II Congresso Internacional em Insolvência, realizado em março na OAB-RJ A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) sediou em março o II Congresso Internacional em Insolvência, que...

Direito Privado

O uso da mediação nos processos de insolvência

Samantha Mendes Longo

Embora não exista previsão expressa na Lei nº 11.101/2005 acerca da possibilidade de utilização da mediação em processos de insolvência, desde 2015, com a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e...

Opinião e Editoriais

Atuação do MP em defesa dos direitos da mulher

Manoel Murrieta

Conamp

Acompanhar a evolução da diversidade na sociedade brasileira é urgente Todos os anos, o dia 8 de março traz a oportunidade de refletirmos sobre as mulheres que convivem ao nosso lado. A proteção dos direitos da mulher é uma das...

Direito Público

Desconstruindo a tutela de indígenas

Cláudia Aguirre

Anadep

E os pensamentos tutelares A colonização em corpos, saberes e leis Os povos indígenas atravessaram e atravessam feroz etnocídio, marcado pela expropriação de seus direitos, instituições, tradições e culturas enquanto tais. Demais...

Direito Privado

Covid-19 e manutenção da atividade econômica

Da Redação

Em seminário digital do Ibajud, especialistas debatem iniciativas de apoio às empresas e manutenção da atividade econômica durante a crise agravada pelo covid-19 “Por mais que tenhamos estudado na faculdade a respeito desses...

Direito Público

A abertura do Tribunal Constitucional italiano ao amicus curiae

Naiara Posenato

Importante novidade em linha com a transparência e o diálogo Através do Comunicato de 11/01/20201, assinado pela primeira Presidente mulher na história do Tribunal Constitucional italiano, Marta Catarbia, foram anunciadas importantes...

Ministro Schietti lança livro sobre Prisão Cautelar

Da Redação

Saiu a quinta edição do livro “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas”, de autoria do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz. Desde a primeira edição da obra, há 14 anos, o Direito...

Os limites da Democracia

Luciano Bandeira

10 de abril de 2020

A separação dos poderes é fundamental para garantir estabilidade à democracia e restringir eventuais tentações totalitárias Além de ter sido um dos maiores líderes da História, o Primeiro-Ministro britânico Winston Churchill era...

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