abr.2024
Edição 229
O Consequencialismo e as decisões pautadas em valores jurídicos abstratos
Para Friedrich Müller, o epicentro sistêmico da ação jurídica repousa na atuação judicial, razão pela qual o compromisso dos juízes centraliza-se na concretização do direito a partir do “âmbito material” (dados concretos) e...Análise econômica do direito em debate no STJ
Da Redação, por Bruno Bertuzzi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, no último dia 20 de agosto, o Seminário “Temas de Direito e Economia”. O encontro, que contou com a participação de representantes do governo, da sociedade civil e de especialistas nas...A importância do Direito agrário e do agronegócio para o Brasil
Da redação, por Lucas Carvalho
O agronegócio precisa de segurança jurídica para continuar crescendo. De forma sintética, esta foi a linha das falas que nortearam a reunião da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio (CEDAA) do Conselho Federal da OAB...As dores do crescimento da arbitragem
Da Redação, por Rafael Rodrigues
Congresso Internacional reúne principais atores da arbitragem para debater como enfrentar problemas que surgem com a expansão da prática no Brasil O IV Congresso Internacional de Arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem...A presunção de inocência e a execução desde logo da sentença penal condenatória confirmada por tribunal de segundo grau
A controvérsia acerca da possibilidade da prisão provisória de réu imediatamente após sentença penal condenatória confirmada por tribunal de segundo grau tem dividido a comunidade jurídica nacional. Um grupo de juristas sustenta que...Atuação da Defensoria Pública em prol do sistema educacional inclusivo: Breves reflexões
Flávia Albaine Farias da Costa
Dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, momento propenso para refletirmos sobre o processo de inclusão dessas pessoas na sociedade em que vivemos, assim como o papel da Defensoria Pública diante dessa...