Direito Público Efeitos Positivos da Cláusula de DesempenhoAdmar Gonzaga Neto8 de setembro de 2019 A Emenda Constitucional 97/2017 instituiu cláusula de barreira – também denominada cláusula de desempenho partidária –, que passou a ser aplicada já a partir das Eleições de 2018 e se consolidará até o pleito geral de 2030....
Direito Eleitoral Efeitos Positivos da Cláusula de DesempenhoAdmar Gonzaga Neto5 de setembro de 2019 A Emenda Constitucional 97/2017 instituiu cláusula de barreira – também denominada cláusula de desempenho partidária –, que passou a ser aplicada já a partir das Eleições de 2018 e se consolidará até o pleito geral de 2030....
