Opinião e Editoriais A Justiça que queremosEdson Vidigal5 de julho de 2004 No momento em que o Congresso Nacional debate a reforma do Poder Judiciário, a Frente Parlamentar dos Advogados da Câmara Federal reúne à mesma mesa representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação dos membros...
Opinião e Editoriais O Senado e o palhaçoOrpheu Santos Salles12 de junho de 2004 (Editorial originalmente publicado na edição 47, 06/2004) Com certeza, deve ter causado espanto e estranheza aos leitores que folhearam os jornais do feriado de Corpus-Crhisti, ao verem a foto de um palhaço, do lado de fora do plenário...
Opinião e Editoriais Quem pode investigar?Nicolao Dino5 de junho de 2004 O Ministério Público pode investigar em matéria criminal? O Supremo Tribunal Federal debruça-se sobre o tema na hora presente. Há decisões de tribunais em diversos sentidos. O STJ, com acerto, afirma que o Ministério Público também...
Opinião e Editoriais Salário mínimo: o necessário e o possívelJosé Genoíno Toda a celeuma que vem sendo travada em torno da fixação do valor do salário mínimo está inserida no contexto do paradoxo existente entre a necessidade social e a possibilidade orçamentária. Do ponto de vista da necessidade social,...
Opinião e Editoriais Poder Judiciário: um instrumento da naçãoNelson Jobim O Ministro Nelson Jobim tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal. A Revista Justiça & Cidadania publica alguns trechos de seu discurso onde o novo Presidente falando de nossa história cita a revolução de 30, o Estado...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais Prorrogar é precisoDarci Norte Rebelo Estas breves reflexões nascem de muitas vivências de episódios judiciais que envolvem o Ministério Público e as prorrogações de concessões ou permissões de ônibus no País. Há duas grandes portas para entrar no serviço...
Opinião e Editoriais O perigo da ampliação da competência dos juizados especiais cíveisRêmolo Letteriello Os juizados de pequenas causas, hoje conhecidos como juizados especiais, foram idealizados e implantados para facilitar o acesso à Justiça pela população carente, pela grande massa de hipossuficientes, principalmente aqueles que sofrem...
Opinião e Editoriais Subordinação, Não!!!Orpheu Santos Salles30 de maio de 2004 (Editorial originalmente publicado na edição 34, 05/2004) Face a imposição dogmática da cláusula pétrea (art. 2° do Pacto Fundamental da Republica), a qual preceitua a independência e harmonia dos três Poderes – aliado,...
Opinião e Editoriais 4º Centenário de Dom Quixote • Junho 200425 de maio de 2004 Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro
Opinião e Editoriais A negação da justiçaOrpheu Santos Salles12 de maio de 2004 (Editorial originalmente publicado na edição 46, 05/2004) Não foi sem razão que há cerca de 100 anos o arauto da advocacia, a Águia de Haya, Rui Barbosa, apregoava que a maior injustiça era a demora da justiça. Hoje, pelo que se...
Opinião e Editoriais O triunfo da JustiçaRicardo Regueira5 de maio de 2004 Quinta-feira, dia 06 de maio, pelo Serviço de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que tenho a honra de integrar como um de seus vinte e sete membros, fui informado da existência de uma reportagem que estava...
Direito PúblicoOpinião e Editoriais A hora de rever os tributosPaulo Bonadia Viver é progredir e progredir é agir eficazmente dirigindo os esforçõs no sentido de um plano determinado, harmonizando os atos e as aspirações, dando à existência essa unidade que é a beleza moral. Manuel Bonfim, em América...
