Direito Privado
Juristas e autoridades defendem a atualização do Código Civil
9 de setembro de 2024
A importância de alinhar a legislação às mudanças da sociedade contemporânea norteou o encontro A atualização do Código Civil brasileiro foi o tema do Conversa com o Judiciário, promovido em Belo Horizonte (MG), em 23 de...Autoridades debatem regulação do setor de seguros e o combate ao mercado ilegal de proteção veicular
Da esquerda para direita: Tiago Salles, editor-executivo da Revista Justiça & Cidadania, o diretor da Susep, Carlos Queiroz, o deputado Federal Vinicius Carvalho, o ministro Gurgel de Faria do STJ, o presidente do TRF-3, desembargador...Fonajus itinerante: soluções nacionais para reduzir a judicialização da saúde
O objetivo do programa, que irá percorrer todos os estados do país, é reunir informações, sondar desafios e conhecer as demandas estaduais para buscar soluções nacionais A cidade de São Paulo recebeu a primeira edição do Fórum...Parceria entre CNJ e Observatório dos Serviços Notariais e de Registro contribui para a desjudicialização e beneficia a cidadania
Mesa de abertura do seminário (da esquerda para a direita): a conselheira do CNJ Daniela Madeira; o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão; o ministro do STJ Benedito Gonçalves; e o editor-executivo da Revista JC, Tiago...I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados
29 de junho de 2024
Da esquerda para direita: o Médico Cardiologista Roberto Kalil Filho; o Ministro do STF Flávio Dino; a Cardiologista Ludhmila Hajjar; o Ministro do STJ Og Fernandes; e o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão Evento reuniu especialistas em...Seminário debate desafios e soluções para reduzir a judicialização na saúde
7 de junho de 2024
Proporcionar acesso à saúde por todos os cidadãos brasileiros, como descreve o Art. 196 da Constituição Federal, é um caminho que passa por uma série de desafios. Um deles é a busca por soluções para reduzir o crescente número de...