Nova Lei de Recuperação terá prioridade no Senado| Editora JC

5 de outubro de 2020

Confirmou o Presidente do Senado, David Alcolumbre, durante webinar do Instituto Justiça & Cidadania e da Editora O Globo “É prioridade da nossa agenda no Senado Federal votar essa matéria. Estamos construindo o entendimento com os...

Direito Privado

30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Claudia Lima Marques, Marié Miranda

OAB

Da revolução que trouxe consciência ao cidadão aos desafios da era da informação Promulgada em 11 de setembro de 1990, a Lei Federal nº 8.078/1990 entrou em vigor em 11 de março de 1991, durante o Governo do Presidente Fernando...

Direito Privado

Análise de Impacto Legislativo na Recuperação e na Falência

Da Redação

10 de setembro de 2020

Algumas das maiores autoridades do País em Recuperação Judicial reuniram-se para produzir a análise de impacto legislativo (AIL) do Projeto de Lei (PL nº 6.229/2005), que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional para...

Direito Privado

A recuperação negociada das empresas

César Felipe Cury

As medidas de distanciamento social provocadas pelo sars-cov-2 causaram profundo impacto na rotina de pessoas, empresas e governos, e seus efeitos deverão perdurar por longo tempo. Esse fenômeno surpreendeu os agentes econômicos ainda em...

Direito Privado

“O que mais incentiva a inovação é respeitar patentes”

Da Redação

3 de agosto de 2020

Desembargadora federal aposentada e sócia do escritório Licks Attorneys, Liliane Roriz foi reconhecida pelo ranking “Top 250 Women in IP”, organizado pela publicação Managing Intellectual Property, como uma das 250 advogadas mais...

Direito Privado

Uma nova visão sobre a recuperação de empresas

Monica Costa Di Piero

Introdução O mundo está vivendo momentos únicos, não há mais tempo de se construir uma solução ideal, teses não resolvem. Talvez até mesmo modelos importados encontrarão dificuldades para uma realidade tão peculiar como a nossa....

Direito Privado

Alternativa para conflitos empresariais

Foto: Rafael Cautella A avassaladora crise econômica causada pelo covid-19 acarretará, em breve, uma nova onda de recuperações judiciais, supostamente a maior desde 2016, ano recorde com 1.863 pedidos. Especialistas estimam que 2020...

Direito Privado

Reforma da Lei de Recuperação em outro patamar

Da Redação

7 de julho de 2020

GT formado pelo Instituto Justiça & Cidadania entregou análise de impacto legislativo aos relatores da matéria no Congresso O Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu em 29/6 a análise de impacto legislativo...

O novo processo coletivo italiano

Sidnei Beneti

10 de maio de 2020

Aspectos de interesse para a ação civil pública brasileira 1. O moderno processo civil italiano acaba de inaugurar um novo microssistema processual de enorme relevância, inserindo no Código de Processo Civil de 1940 o Titolo VIII-bis,...

Direito Privado

“Por uma lei excepcional”, por Marco Aurélio Bezerra de Melo

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19 É de conhecimento geral que a doença covid-19 pode tanto causar sintomas típicos de uma gripe, quanto evoluir...

Direito Privado

A covid-19 e as respostas do Direito Financeiro

Marcus Abraham

Introdução A pandemia da covid-19 tomou proporções mundiais em curto espaço de tempo, ceifando vidas, derrubando a economia global e colocando em estado de emergência os governos ao redor do planeta. No Brasil, temos assistido a um...

Continuidade dos serviços extrajudiciais durante a pandemia

Marcio Evangelista Ferreira da Silva

O presente artigo analisa o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos pelos serviços extrajudiciais (cartórios de notas e de registro). Aborda a temática diante da pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19) e os...

Direito Privado

Nova Lei de Recuperação terá prioridade no Senado

30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Análise de Impacto Legislativo na Recuperação e na Falência

A recuperação negociada das empresas

“O que mais incentiva a inovação é respeitar patentes”

Uma nova visão sobre a recuperação de empresas

Alternativa para conflitos empresariais

Reforma da Lei de Recuperação em outro patamar

O novo processo coletivo italiano

“Por uma lei excepcional”, por Marco Aurélio Bezerra de Melo

A covid-19 e as respostas do Direito Financeiro

Continuidade dos serviços extrajudiciais durante a pandemia