Direito Privado
Revista Justiça & Cidadania celebra 300ª edição
10 de setembro de 2025
O presidente da Revista JC, Tiago Santos Salles; e a editora da Revista JC, Erika Siebler Branco, durante a cerimônia no Palácio da Cidade. Foto: Guilherme Silva O lançamento da edição especial foi realizado no Palácio da Cidade, no...Seminário debate a importância do STJ na construção da jurisprudência deDireito Privado
Ministro Afrânio Vilela (STJ), coordenador acadêmico do encontro. Foto: Guilherme Hilario/Revista JC Organizado pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o evento discutiu as...Jornada de Direito Desportivo aprova 40 novos enunciados jurídicos
11 de julho de 2025
Ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, e demais participantes na abertura da primeira edição da Jornada de Direito Desportivo, que teve 40 enunciados aprovados. Fotos: Raimundo Sampaio/ASCOM-CJF Realizada na sede do...Enunciados sobre critérios para fornecimento de medicamentos de alto custo são aprovados
2 de junho de 2025
O ministro Gilmar Mendes recebe homenagem em solenidade dos 15 anos do Fonajus, ao lado do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e da conselheira do CNJ Daiane de Lira Textos que orientam magistrados foram aprovados durante a...Livro sobre a atualização do Código Civil é lançado no Congresso Nacional
Organizada pelo senador Rodrigo Pacheco e com introdução do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, a obra reúne textos de integrantes da comissão de juristas responsável pela proposta de reforma do Código Civil O livro...Magistrados e acadêmicos debatem a atualização do Código Civil
3 de fevereiro de 2025
Debate contou com a participação do advogado Rodrigo Fiorese, da defensora pública Fernanda Rodrigues, do professor Francisco Satiro, do presidente do TJSE, Ricardo Múcio, do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do...III Congresso Nacional do Fonajus coloca a judicialização no centro do debate
29 de novembro de 2024
Ministro Luís Roberto Barroso na abertura do III Congresso Nacional do Fonajus Durante o evento, os presidentes do CNJ e da ANS assinaram acordo de cooperação técnica visando a prevenção de ações relativas à saúde suplementar e a...7º Seminário Jurídico de Seguros debate desafios e perspectivas para o segmento
8 de novembro de 2024
Na mesa de abertura do 7º Seminário Jurídico de Seguros (da esquerda para direita): o presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, o procurador-geral da ANS, Daniel Tostes, o diretor da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, o superintendente da...