Direito do Trabalho
Reforma trabalhista: Protesto judicial interruptivo da prescrição?
8 de dezembro de 2022
A reforma trabalhista de 2017 segue suscitando grandes debates nos ambientes doutrinário e jurisprudencial. Recentemente, no âmbito da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento do RR 1001285-90.2019.5.02.0704,...
Os trabalhadores por aplicativos e a polêmica sobre o vínculo de emprego
1 de julho de 2022
Em meados do Século XVIII, Jean Jacques Rousseau foi premiado pela Academia de Dijon, na França, pelo ensaio que produziu para responder à seguinte pergunta: “A restauração das ciências e artes contribuiu para a purificação da...
O Supremo Tribunal Federal e a prevalência do negociado sobre o legislado
Karoline Ferreira Martins, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
O mundo do trabalho tem sofrido profundas e rápidas transformações. A difusão do teletrabalho, sobretudo no pós-pandemia, o surgimento de novas profissões ou sua adaptação ao universo digital, bem como a dinamicidade própria de...Você está segura?
Adriana Manta da Silva, Viviane Christine Martins Ferreira
13 de junho de 2022
Perguntando o que haveria de comum à violência em forma extrema de supressão da vida, de um lado; à ofensa com roupa de galanteio a provocar risos, de outro, respondemos em palavras que fazemos públicas. Há no encontro entre os casos,...
Ministros do STJ lançam livros sobre eleições, recurso especial e execução civil
O Ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze e os juristas Aluísio Gonçalves Mendes, Teresa Arruda e Trícia Navarro lançam neste mês de junho o livro “Execução Civil: Novas Tendências”. A coletânea resulta das discussões...Apontamentos do Direito do Trabalho no Brasil pós-pandemia
24 de maio de 2022
O cenário econômico e social do Brasil, em estado periclitante desde meados da década passada, tornou-se catastrófico após a decretação da pandemia de covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em março de 2020. As...
O Brasil quer combater os retrocessos sociais?
17 de maio de 2022
Este 1o de maio deve ser um dia para reflexão, para o estudo de estratégias que possibilitem a manutenção das conquistas dos trabalhadores, e que não haja retrocesso social. É preciso preservar a história da luta dos trabalhadores de...
O Brasil precisa adotar providências para garantir a dignidade dos trabalhadores”
3 de maio de 2022
Entrevista com o Ministro Emmanoel Pereira, Presidente do TST O Ministro Emmanoel Pereira nasceu em Natal (RN). Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do estado e atuou como advogado por 20 anos. Foi Procurador-Geral da...