Direito do Trabalho
O papel social do juiz contemporâneo e a contribuição da arte na aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade
A humanidade é composta de seres humanos diversos e plurais, ainda mais na era contemporânea, em que a evolução da espécie humana e a multiplicidade de teorias do conhecimento, a exemplo das relativas ao pensamento complexo e...Por uma magistratura do trabalho mais independente e fortalecida
12 de julho de 2023
No último dia 24 de maio, assumi a Presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade com quase 47 anos de história em defesa dos interesses e das prerrogativas da magistratura trabalhista,...A valorização da Justiça e da advocacia trabalhista pela pacificação social
O trabalho move a sociedade, cria valor, produz insumos, tecnologia, conhecimento e serviços. As relações laborais, portanto, merecem atenção detida. A regulamentação devida dos temas que envolvem trabalhadores e empregadores,...O Dia do Trabalho, as conquistas e o que a sociedade ainda precisará reivindicar
A data surgiu em 1886, quando milhares de trabalhadores americanos, em uma paralisação no dia 1º de maio, reivindicavam melhores condições de trabalho, todos contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigiam...“Diálogo social é a premissa principal”
28 de fevereiro de 2023
Entrevista com o Ministro Alberto Balazeiro, novo coordenador do Programa Trabalho Seguro O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro Lélio Bentes Corrêa, designou o...Internet das coisas e direito dos humanos, um debate necessário
Marcus Menezes Barberino Mendes
15 de fevereiro de 2023
Nos últimos 20 anos, em razão do avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), as formas tradicionais de conformação do trabalho humano e do Direito foram confrontadas por novas realidades. A volta do teletrabalho e sua...Reforma trabalhista: Protesto judicial interruptivo da prescrição?
8 de dezembro de 2022
A reforma trabalhista de 2017 segue suscitando grandes debates nos ambientes doutrinário e jurisprudencial. Recentemente, no âmbito da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento do RR 1001285-90.2019.5.02.0704,...Os trabalhadores por aplicativos e a polêmica sobre o vínculo de emprego
1 de julho de 2022
Em meados do Século XVIII, Jean Jacques Rousseau foi premiado pela Academia de Dijon, na França, pelo ensaio que produziu para responder à seguinte pergunta: “A restauração das ciências e artes contribuiu para a purificação da...