Ulysses Guimarães
Bernardo Cabral e os 35 anos da Constituição Federal de 1988
2 de fevereiro de 2024
Revista Justiça & Cidadania lança documentário sobre a experiência dos Constituintes a partir da narração de seu relator-geral, testemunha privilegiada da história recente do País Assista ao documentário completo “Sem...Na Conferência Nacional da OAB, Bernardo Cabral recebe Medalha Rui Barbosa
5 de dezembro de 2023
Durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), em 27/11, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) outorgou a Medalha Rui Barbosa ao membro honorário vitalício da instituição...A Constituição de 1988 e o pacto democrático
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
7 de março de 2022
O período colonial O aspecto marcante da formação do Estado português é o caráter patrimonialista, característica singular que distingue sua índole e formação política em relação aos demais povos da Península Ibérica. A Pax...Os desafios para a Constituição brasileira e o estado do bem-estar social em tempos de ultraneoliberalismo
Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
12 de julho de 2021
Desde a sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal já teve mais de uma centena de Emendas Constitucionais demonstrando que inúmeros governos de diferentes vertentes ideológicas, em conjunto com setores do...Olhares cruzados sobre as constituições brasileira e francesa
2 de junho de 2019
Uma é sexagenária, possui menos de cem artigos, mas já passou por 24 revisões. Outra acaba de chegar aos 30, ostenta 245 artigos, nunca foi revisada, porém já recebeu mais de cem emendas. Estamos falando da Constituição da Quinta...