Bernardo Cabral e os 35 anos da Constituição Federal de 1988

2 de fevereiro de 2024

Da Redação

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Revista Justiça & Cidadania lança documentário sobre a experiência dos Constituintes a partir da narração de seu relator-geral, testemunha privilegiada da história recente do País

Assista ao documentário completo

 

“Sem a Constituição Federal, o país estaria à deriva”. A declaração de Bernardo Cabral parece atemporal e poderia ser usada para traduzir diversos m​omentos da história recente do país após a redemocratização e promulgação da Constituição Federal, ​também conhecida como Constituição Cidadã. 

Presidente de honra do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania, Bernardo Cabral foi, e continua sendo, um homem visionário. Tal característica – aliada a um currículo ​excepcional – o levou a compor a Assembleia Nacional Constituinte, como Deputado Federal. Eleito em 1987 para o seu segundo mandato, teve um papel fundamental na construção e aprovação da Constituição, não só por ser o Relator-Geral do texto, mas também por se destacar como liderança ao lado de Ulysses Guimarães.

Para celebrar o aniversário da Carta Magna, comemorado em 5 de outubro de 2023, a Revista JC lança o documentário “Bernardo Cabral e os 35 anos da Constituição Federal de 1988”. A gravação traz a narração de Bernardo Cabral enquanto personagem político que é memória viva daquele processo, tão pujante de ideais democráticos.

Com trajetória marcante na política, Bernardo exerceu diversos cargos em momentos críticos da história brasileira. Além de Deputado Constituinte, foi Senador e Presidente da OAB nos últimos anos da Ditadura Militar. Como testemunha e participante ativo desses processos, ele não exita ao​ afirmar que a “Constituição de 1988 conseguiu salvar todas as crises políticas que nós tivemos no país!”.

A partir de análise apurada, o documentário reconstrói as tensões vividas na época da Assembleia Nacional Constituinte, de 1987 a 1988, e ressalta a importância da Constituição para o Poder Judiciário, como a criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal da Cidadania, e da efetivação de sua independência administrativa e financeira. A propósito, a cidadania é citada e exaltada por Bernardo, que declara de forma categórica: “Você só reorganiza a sociedade através da cidadania. Por isso eu digo que a Constituição é boa”.

Com generosidade, Bernardo relata e analisa esse trecho da história brasileira, colaborando para fazer do documentário um registro precioso. Em suas próximas palavras, “a Constituição foi resultado de pedra sobre pedra, tijolo sobre tijolo”. A arquitetura dessa construção pode ser conferida por um dos principais operários​ responsável pela obra.​​​  

Justiça sempre no horizonte – Além de recontar o período como Relator-Geral, Bernardo apresenta ao público sua trajetória pessoal. Com anos e anos dedicados à vida pública, ele colecionou muitos amigos e muitas boas histórias.

Após se formar em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, Bernardo foi Delegado, Promotor de Justiça, chefe de polícia, Secretário de Segurança Pública, Chefe da Casa Civil e Procurador do Estado do Amazonas. Ele também foi Deputado Estadual e Deputado Federal, até ter o mandato cassado pelo Ato Institucional n° 5 (AI-5), em 1968, em função de seus posicionamentos políticos.    

No documentário, Bernardo fala de momentos de sua vida desde a escolha pelo Direito, sua trajetória na política, até questões mais pessoais, como a morte prematura de seu irmão. Bernardo fala ainda sobre o atentado à bomba do Riocentro, ocorrido no período em que era Presidente da OAB, as perseguições políticas e também as ameaças que sofreu.

O documentário já está disponível no YouTube da Revista Justiça & Cidadania e pode ser acessado pelo QR code abaixo. 

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