STJ
A natureza jurídica do Sistema de Informações de Crédito em disputa no Superior Tribunal de Justiça
1 de julho de 2026
O Presidente do Banco Central do Brasil (BCB), Gabriel Galípolo, chegou ao Conselho da Justiça Federal em um dia que vivia o período de silêncio do Comitê de Política Monetária. Durante esses dias, diretores e o Presidente do...Ministro Luis Felipe Salomão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça
7 de maio de 2026
O ministro Luis Felipe Salomão foi eleito presidente do STJ por unanimidade. Fotos: Gustavo Lima/STJ Eleição, por unanimidade, também definiu o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente do STJ para biênio 2026-2028...Boa-fé objetiva no novo marco legal do seguro: da cláusula geral aos deveres específicos da Lei nº 15.040/2024
Chrysty Britto, Sérgio Ricardo de Souza
6 de abril de 2026
Introdução – A promulgação da Lei no 15.040, de 2 de janeiro de 2024, conclui longo processo de modernização do Direito Securitário brasileiro. Durante décadas, o contrato de seguro foi regido por um arcabouço fragmentado (o...Marco Legal dos Seguros: estabilidade jurídica no setor e o papel do STJ
Recentemente, foi aprovada pelo Congresso Federal e sancionada pelo Presidente da República a Lei no 15.040, de 2024, que instituiu o Marco Legal dos Seguros. A Lei teve origem no Projeto de Lei (PL) no 2.597, de 2024, de autoria do...“Ser juiz é muito mais que um cargo: é uma missão”
10 de setembro de 2025
Em entrevista, ministro Ribeiro Dantas fala sobre seus 10 anos no STJ, avanços e desafios na modernização do Direito Penal e aperfeiçoamentos necessários para o sistema de Justiça Nesta entrevista exclusiva à Revista Justiça &...O peso do voto: crédito majoritário e os limites do cram down na jurisprudência do STJ
4 de agosto de 2025
A recuperação judicial é um instituto que, na precisa dicção do art. 47 da Lei no 11.101/2005, busca preservar a empresa em crise econômica, salvaguardando, simultaneamente, sua função social. Nessa perspectiva, destaca-se a...Fortalecimento e evolução da arbitragem em debate no Seminário França–Brasil
2 de maio de 2025
Evento foi realizado na sede do Tribunal de Comércio de Paris para discutir questões fundamentais da arbitragem, além de temas jurídicos da atualidade, como o dever de vigilância e o ativismo climático Debater o...Belém (PA) recebe primeiro encontro da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária
10 de abril de 2025
Projeto vai percorrer diversas capitais e busca promover intercâmbio de boas práticas para o enfrentamento da litigância abusiva A Revista Justiça & Cidadania lançou, recentemente, novo projeto: a Caravana Nacional da Cooperação...Tema 1234: ministros e especialistas debatem a nova arquitetura da judicialização da saúde no Brasil
A mesa de abertura do Congresso contou com a presença (da esquerda para a direita): da desembargadora federal Carmen Silvia (TRF-2), do ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ), do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do...Magistrados e acadêmicos debatem a atualização do Código Civil
3 de fevereiro de 2025
Debate contou com a participação do advogado Rodrigo Fiorese, da defensora pública Fernanda Rodrigues, do professor Francisco Satiro, do presidente do TJSE, Ricardo Múcio, do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do...