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STJ

Reconhecimento à excelência na gestão da informação STJ, TJSE, TRT3 e TRT11 se destacam com o Selo Diamante no Justiça em Números

Da Redação

22 de janeiro de 2019

Em 2013, com o objetivo de estimular o aperfeiçoamento dos sistemas estatísticos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a uma saudável competição entre os tribunais do país com a criação dos selos do...
  • Direito Público

Direito Empresarial e PEC 209/2012: implicitude do requisito da transcendência nas causas de direito privado com relevância econômica

Eduarda Chacon

20 de agosto de 2015

No dia 31 de outubro de 2012, o então Presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Ministro Félix Fischer, desabafou: “Precisamos do socorro do Congresso Nacional”. O experiente Ministro se referia, então, à Proposta de...
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