STJ
“Avalanche de habeas corpus” também se deve à prisão em segunda instância
2 de junho de 2019
Em evento no IAB, Ministro Sebastião Reis problematizou excesso de HCs nos tribunais superiores Durante Seminário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em palestra magna sobre o instituto do habeas corpus nos tribunais superiores,...Especialistas debatem temas voltados à concorrência e à regulação
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Ajufe promove em Brasília terceira edição do Fonacre Durante três dias, dezenas de magistrados, advogados e ministros reuniram-se em Brasília (DF) para o terceiro Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (3º Fonacre),...VIII Fonamec – “A semente das soluções consensuais plantada nos corações jurídicos”
VIII Fonamec aprofunda debate sobre uso da mediação e conciliação para conter judicialização excessiva, ativismo judicial e litigância predatória Com o tema “Fórum Multiportas”, o VIII Fórum Nacional de Mediação e...O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil como vetor de proteção da segurança jurídica
Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Influenciado pelo fenômeno da constitucionalização do Direito, o novo Código de Processo Civil (CPC/Lei no 13.105/2015) modernizou institutos processuais para ampliar o acesso à Justiça, privilegiar as decisões de mérito – com a...