Equilíbrio, prudência e diálogo: os novos pilares da Corregedoria Nacional de Justiça| Editora JC

Conselho Nacional de Justiça

2 de setembro de 2026

Ministro Benedito Gonçalves, Corregedor Nacional de Justiça Ao assumir a Corregedoria para o biênio 2026-2028, Ministro Benedito Gonçalves defende uma atuação correicional comprometida com o interesse público O Ministro...

ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E POLÍTICA JUDICIÁRIA

Contra a litigância abusiva, a cooperação

Da Redação

Painel de abertura da Caravana (da esquerda para a direita): o Presidente do TJMG, Desembargador Osmar Duarte Marcelino; a Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Juíza Rosimere das Graças; o Desembargador Federal André...

POLÍTICA JUDICIÁRIA

As duas férias anuais da magistratura brasileira: fundamento constitucional e o paradoxo do aperfeiçoamento permanente

Sérgio Ricardo de Souza

Introdução A análise do regime de sessenta dias anuais de férias dos magistrados, disciplinado pelo art. 66 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), exige o afastamento de comparações lineares com o funcionalismo geral. As...

Assédio sexual no serviço público: do abuso de poder à responsabilização

Wagner Cinelli

A história é pródiga em exemplos de autoridades que utilizaram sua posição como instrumento de dominação sexual. Um caso notório é o de Calígula, imperador romano que viveu no século I d.C. Segundo historiadores, abusava de seu...

Direitos Humanos

Controle de convencionalidade e silêncio institucional: Como a tensão entre o STF e a Corte Interamericana pode limitar a eficácia interna dos direitos humanos

José Marcos Lunardelli, Werner Abich Rech

Enfam

O Poder Judiciário brasileiro vive um desafio que já não pode ser tratado como tema periférico. Decidir bem, hoje, não significa apenas aplicar a Constituição em chave doméstica. Significa também levar a sério os compromissos...

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O novo mercado da litigância no setor aéreo

Luciano Benetti Timm

A litigância em massa no setor aéreo brasileiro mudou de natureza. Durante muito tempo, o paradigma era relativamente simples: um passageiro lesado por atraso, cancelamento de voo ou extravio de bagagem recorria ao Judiciário em busca de...

Direitos fundamentais, Justiça do Trabalho e novos desafios do Judiciário

Da Redação

7 de maio de 2026

Ministra do TST Kátia Magalhães Arruda. Foto: Secom/ TST Nova conselheira do CNJ, a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda fala sobre a atuação da Justiça do Trabalho e o papel estratégico do Conselho Nacional de Justiça Ministra...

Direito Público

20 anos de um marco: a presidência de Ellen Gracie no STF

Redação STF

A gestão da ministra Ellen Gracie ficou marcada pelo pioneirismo da primeira mulher presidente do Supremo. Foto: Acervo STF Primeira mulher a ocupar o cargo, ministra deixou legado de modernização e o fortalecimento de uma cultura de...

Opinião e Editoriais

Desigualdades estruturais, representatividade e governança Judicial: evidências empíricas sobre gênero e raça no Poder Judiciário

Adriana Ramos de Mello, Camila Henning Salmoria

3 de março de 2026

Enfam

Nos últimos anos, o CNJ incorporou, de forma estruturada, as dimensões de gênero e raça à sua agenda institucional. Em 2021, instituiu o Protocolo para Julgamento com Perspectivade Gênero. Em 2023, editou a Resolução no 525, criando...

Opinião e Editoriais

O protocolo da igualdade

Renata Gil

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero representa um dos mais relevantes avanços institucionais da Justiça brasileira nas últimas décadas. Elaborado no âmbito do CNJ, o instrumento consolida diretrizes voltadas à...

Opinião e Editoriais

2026: Desafios e perspectivas para o Poder Judiciário

Tiago Santos Salles

9 de janeiro de 2026

O Poder Judiciário inicia 2026 com diretrizes voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. O foco está na celeridade, na eficiência e na qualidade do serviço prestado à sociedade. Entre essas prioridades, sem prejuízo de...

Opinião e Editoriais

O que 2026 pode entregar à advocacia brasileira

Beto Simonetti

OAB

O ano de 2026 começa com uma constatação evidente para quem acompanha a vida institucional brasileira: discussões que antes pareciam restritas a especialistas hoje repercutem de forma imediata na rotina da advocacia. Transformações...

1 2 3 … 20 Próximo »