Posse no STM: Ministra Maria Elizabeth Rocha defende igualdade de gênero e democracia

Primeira mulher a ocupar a Presidência da corte, ela reafirmou a transparência, o reconhecimento identitário e a defesa do Estado Democrático de Direito como prioridades da gestão

A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu, oficialmente, a Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2025-2027. Ela é a primeira mulher a assumir o cargo em 217 anos de história da corte. Realizada no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, a solenidade de posse contou com a presença dos presidentes dos três Poderes da República, além de representantes da sociedade civil e da comunidade jurídica. 

Primeiro a discursar, o ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, que deixou a Presidência e assumiu a Vice-Presidência, ressaltou a importância de a Justiça Militar da União contar com uma mulher presidente pela primeira vez na história. “Isso é extremamente significativo tanto para a Justiça Militar,  quanto para todo o Poder Judiciário. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elizabeth.”

Em discurso, a nova presidente destacou que o sonho das mulheres é a busca pela igualdade, uma vez que o Brasil possui uma das maiores disparidades de gênero no mundo.

“A despeito do avanço legal, longo é o caminho para a construção de um país livre de constrangimentos e asfixias sociais. Costumo dizer que, se a deusa Têmis desvendasse os olhos, encontraria poucas de seu gênero na judicatura brasileira, especialmente nos tribunais superiores.”

A ministra afirmou que a gestão no STM será guiada por três pilares: transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito. Segundo a presidenta do STM, a luta pela igualdade de gênero também será uma das prioridades. “Eu finalizo parafraseando a presidenta do México, Claudia Sheinbaum, em seu discurso de posse como chefe de Estado: ‘Não cheguei sozinha, chegamos juntas. Porque quando sonhamos sós, só sonhamos. Mas quando sonhamos juntas, fazemos história. E hoje, nós mulheres estamos fazendo. Vamos sorrir’”, concluiu.

Perfil – Natural de Belo Horizonte, a ministra Maria Elizabeth tomou posse como ministra do STM em março de 2007. Bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e exerceu o cargo de Procuradora Federal, sendo aprovada em concurso em 1985. Também é doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No STM, foi vice-presidenta no biênio 2013-2015, e exerceu, temporariamente, o cargo de presidenta da Corte para complementar o mandato do biênio. Ela é a primeira mulher a presidir o STM em 217 anos de história do Tribunal.