Pacificação social

20 de abril de 2018

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A ciência jurídica e o Direito aplicado são definidos como os principais instrumentos que tem à disposição as sociedades, na busca perene da pacificação social.

E este seria exatamente o conceito que escolheria se tivesse que resumir o conteúdo desta edição em poucas palavras: pacificação.

A mediação, uma das formas mais efetivas de pacificação social, é destaque na matéria de capa, com a cobertura do VI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação promovido pelo Nupemec/TJRJ, pela Emerj e pelo Instituto Justiça & Cidadania.

O conceito de pacificação também está presente no artigo sobre arbitragem trabalhista, que dá ênfase a este método alternativo na solução de controvérsias e sua importante contribuição para reduzir a demanda da Justiça especializada que maior número de processos movimenta.

Por falar em otimização do acesso à Justiça, lançamos um olhar sobre o sistema dos juizados especiais, que representam também um caminho mais eficaz na busca da conciliação, do fim do litígio entre as partes.

A pacificação se faz presente no entendimento possível – sem que se ataque a legítima independência – entre dois dos Poderes da República: o Judiciário e o Legislativo, tema de dois artigos desta edição.

A pacificação não deixa de ser abordada na cobertura do Jurisports, o principal evento promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo em parceria com o Instituto Justiça & Cidadania que trouxe temas que demonstram a urgência de buscar o entendimento entre clubes, atletas, torcedores e ­dirigentes para promover a paz e o desenvolvimento do esporte em todo o mundo.

Por fim, em artigo sobre guarda compartilhada, abordamos outro tipo de pacificação, talvez a mais importante, porque começa no núcleo familiar. E é com olhar voltado a este microuniverso das relações sociais que desejo concluir este editorial.

No início de abril, os brasileiros viveram mais um momento de grande tensão diante dos fatos da conjuntura política nacional. Isso sempre traz novos elementos para alimentar a polarização entre os defensores de diferentes ideologias. Diante de momentos como estes é preciso buscar a mesma pacificação a que me referi até agora.

É preciso, antes de tudo, banir de nosso horizonte o clima de conflito, de fim das esperanças de que o Brasil esteja, afinal, refazendo as estruturas marcadas pela corrupção que sustentavam a política nacional há décadas.

A pacificação é possível. Mas depende de cada um de nós.