out.2026
Edição 299
Inovação e aprimoramento do Judiciário marcam os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça
Sessão Solene marcou o aniversário de 20 anos do Conselho Nacional de Justiça. Fotos: Rômulo Serpa/Ag.CNJ Durante a sessão solene de aniversário do CNJ, a Revista Justiça & Cidadania lançou livro comemorativo que trata da...Caravana Nacional da Cooperação Judiciária em Alagoas: desafios e soluções no combate à litigância abusiva
Quarto encontro da Caravana, em Maceió, contou com a participação do vice-presidente do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti; da conselheira Daiane de Lira; da conselheira Daniela Madeira; da gerente da Febraban, Heloísa Scarpelli; e...Jornada de Direito Desportivo aprova 40 novos enunciados jurídicos
Ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ, e demais participantes na abertura da primeira edição da Jornada de Direito Desportivo, que teve 40 enunciados aprovados. Fotos: Raimundo Sampaio/ASCOM-CJF Realizada na sede do...Conselhos Nacionais do Ministério Público e da Magistratura e a consolidação da unidade institucional
A criação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2005, representou ponto de inflexão na história do Ministério Público e da Justiça brasileira. Frutos da Reforma do...STF gerou 1,4 mil ementas por inteligência artificial no 1º semestre de 2025
Presidente do STF apresentou ferramenta de IA generativa no fim de 2024 Ementa resume os principais pontos de uma decisão e deve trazer identificação clara das questões em discussão, legislação citada e jurisprudência do tema...Diálogo e articulação estratégica para fortalecer a Rede de Inteligência do Judiciário
Mesa de abertura do Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário contou com a participação da juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Vânila Cardoso; do vice-presidente do TJDFT, desembargador...Audiências Virtuais de conciliação e mediação: um balanço sobre pontos positivos e negativos
André Luiz Alves, Fabrício Castagna Lunardi, Pedro Miguel Alves
O sistema de justiça vem passando por crescente processo de virtualização nos últimos anos, acompanhando as mudanças das relações sociais. O advento da pandemia de covid-19 impôs isolamento social, e, como consequência, a...Novo capítulo para o quinto constitucional: paridade, democracia e transparência
A aprovação da Resolução no 001/2025 pelo Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Espírito Santo (OAB-ES), no mês de junho, representa marco na história da advocacia capixaba. As novas regras para o Quinto Constitucional...Medida Protetiva de Urgência em Pernambuco: resposta imediata para salvar vidas
Parceria entre Judiciário e Executivo acelera MPUs e fortalece a proteção às mulheres O nome do instrumento legal já revela a finalidade: Medida Protetiva de Urgência (MPU). Prevista na Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006), essa...Lei nº 15.040/2024: Reflexões sobre a nova lei e os desafios para o setor segurador
O contrato de seguro é instrumento cujo objetivo é oferecer proteção e suporte em momentos de adversidade, imprevistos e infortúnios. O seguro se destaca como um produto que é capaz de oferecer garantias para as mais diversas...O Brasil que dá certo: 41 anos de ANADEP e a revolução do acesso à justiça
Se há algo que encanta, une e define o Brasil é a força da nossa cultura, da nossa criatividade e da nossa capacidade de transformar diversidade em potência. Basta ver o verdadeiro alvoroço que os shows de Gilberto Gil vêm provocando...A confiança na Advocacia sob ataque: os impactos dos golpes e a responsabilidade das entidades de classe
A confiança é um dos pilares centrais da relação entre a Advocacia, seus constituintes e o sistema de Justiça. Quando essa confiança é abalada por práticas criminosas que se apropriam indevidamente da identidade profissional de...Compreender o(a) cônjuge/companheiro(a) como herdeiro facultativo é inconstitucional à luz de uma perspectiva de gênero?
Arthur Ribeiro Welcman, Pedro Pinos Greco
Com base no projeto de Reforma do Código Civil de 2002 atualmente em tramitação, o legislador passaria a permitir aos indivíduos casados ou em uma união estável o afastamento do seu respectivo cônjuge ou companheiro(a)s da sucessão...Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus e a Inconstitucionalidade do Adicional de ICMS para Custeio FECP
Débora Fontes Silveira, Rodrigo Mascarenhas Galeão
Por meio da Emenda Constitucional (EC) no 31, de 14/12/2000, modificou-se o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com a introdução de artigos que previram a criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza....