jul.2025

Edição 256

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Direito Público

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

3 de janeiro de 2022

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União é um órgão vinculado ao Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), especializado na capacitação dos magistrados da Justiça Militar da...

Direito Público

Amaerj anuncia os vencedores do 10º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Da Redação

A homenagem especial desta edição foi para a Juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio no ano passado “A força gerada pela não-violência é infinitamente maior do que a força de todas as armas inventadas pela...

Direito Público

PEC do calote – OAB contra a violação de direitos

Eduardo de Souza Gouvêa

OAB

Arrisco começar este artigo com a seguinte afirmação: o Brasil talvez seja o único País do mundo em que permanece a cultura do calote do poder público. Vigora, por aqui, o pensamento enraizado e generalizado da inadimplência estatal...

Direito do Trabalho

Trabalhador cidadão

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

21 de dezembro de 2021

AASP

A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos. Desde as épocas antigas, humanos – enquanto viventes sociais – caminham numa incansável luta que se expressa pelo autoconhecimento e o conhecimento do relacionamento com o...

Direito Penal

A Justiça Restaurativa e o Código de Processo Penal

Katia Herminia Martins Lazarano Roncada

Ajufe

Busca-se por meio dessas linhas trazer algumas reflexões iniciais sobre a possibilidade de se legislar a respeito de Justiça Restaurativa, especialmente de incluir sua previsão no Código de Processo Penal, razão pela qual é importante...

Direito Público

Comunicação associativa como estratégia de educação em direitos

Giovanna Burgos, Karyne Graziane

Anadep

Desde 2008, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com as associações locais e Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, tem aproveitado o Dia Nacional da Defensoria Pública –...

Direito Público

III Encontro de Cortes Superiores Brasil-Espanha

Da Redação

14 de dezembro de 2021

Evento promoveu intercâmbio sobre aspectos legais da proteção de dados e do uso das novas tecnologias pelos tribunais A Revista Justiça & Cidadania realizou em novembro, na Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid...

Direito Público

CFOAB e FGV celebram os 11 anos do Exame de Ordem unificado

Da Redação

Em evento, participantes destacaram as influências no ensino jurídico e na qualificação dos profissionais que estão no mercado de trabalho. De acordo com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) existem hoje no País...

Opinião e Editoriais

Ativismo judicial e pandemia de covid-19

Emerson Affonso da Costa Moura

IAB

Durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, o Poder Judiciário adotou necessárias medidas para a Administração Pública quanto à proteção da saúde – como, e.g., a...

Opinião e Editoriais

A laicidade e a Justiça

Tiago Santos Salles

7 de dezembro de 2021

Logo após a proclamação da República, em 1890, houve drástico rompimento das relações entre o Estado e a Igreja Católica, que até então era considerada a religião oficial do Império. A ruptura se materializou no Decreto nº...

Direito Público

O uso da inteligência artificial nos tribunais

Messod Azulay Neto

Introdução Estamos imersos em tempos de uma aparente ficção científica, entre maravilhados e incrédulos, em razão não só das sofisticadas inovações tecnológicas, mas, sobretudo, pela velocidade das transformações da...

Entrevistas e Perfis

“A proficiência da jurisdição não se mede apenas pelos números”

Da Redação

Empossado Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) em abril de 2021, o Desembargador Federal Messod Azulay Neto teve pela frente o duplo desafio de administrar um dos maiores tribunais do País em meio à maior crise...

Opinião e Editoriais

Os dilemas do Judiciário brasileiro

Ives Gandra Martins Filho

Muitos dilemas permeiam a vida de um magistrado, no seu mister e desejo de implementar o ideal de justiça em sua atividade jurisdicional. Dilemas quanto aos meios e quanto aos fins. Afinal, o que se espera do juiz? Com que meios conta...

Direito Público

A ouvidoria como espaço de participação social

Da Redação

Na 340ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro passado, a Conselheira Tânia Reckziegel foi eleita pelo plenário e designada pelo Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux,...

Direito Público

4º Seminário Jurídico de Seguros

Da Redação

29 de novembro de 2021

Magistrados e dirigentes das companhias de seguros, saúde complementar e previdência debatem temas que estão sob a análise das cortes superiores Alguns dos processos judiciais mais relevantes para a indústria dos seguros deram os temas...

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