Messod Azulay Neto

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Direito Tributário

Pessoa com deficiência (PcD), teletrabalho e isenção de imposto de renda

Marco Falcão Critsinelis, Messod Azulay Neto

2 de setembro de 2026

O presente escrito traz à discussão um problema atual e contemporâneo referente ao teletrabalho, conforme a adoção diante da ocorrência da pandemia da COVID-19, de 2020 a 2022, que deixou marcas para as novas relações de trabalho,...

Direito Público

O uso da inteligência artificial nos tribunais

Messod Azulay Neto

7 de dezembro de 2021

Introdução Estamos imersos em tempos de uma aparente ficção científica, entre maravilhados e incrédulos, em razão não só das sofisticadas inovações tecnológicas, mas, sobretudo, pela velocidade das transformações da...

Direito Público

A conquista é tudo e o resto quase nada

Messod Azulay Neto

5 de setembro de 2005

“Para dar ênfase ao meio de que houve de valer-se um de seus personagens nas relações de amor, Júlio Dantas compôs um perfeito alexandrino que se tornou popular: “A conquista é tudo e o resto quase nada”. Então, vamos começar...

Direito Público

Intervenção de Terceiros – Recurso de Terceiro Prejudicado

Messod Azulay Neto

5 de maio de 2004

Verifica-se na legislação pátria que existem diversas modalidades de intervenção de terceiros. Estas modalidades se justificam pelo fato de o processo poder produzir efeitos sofre a esfera jurídica de pessoas estranhas à relação...