out.2026
Edição 14
Inaugurado o Centro Cultural da Justiça Federal no Rio
5 de abril de 2001
A antiga sede do Supremo Tribunal Federal na Avenida Rio Branco nº 241, no Rio de Janeiro, com a restauração que sofreu depois de um convênio assinado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Instituto Herbert Levy e a Caixa...As Instituições financeiras para efeitos criminais
Carlos Augusto Tosta de Oliveira Lima, Sebastião de Oliveira Lima
Ao criar o Conselho Monetário Nacional e transformar a então existente Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) no Banco Central do Brasil, a Lei nº 4595, de 31/12/1964, assim definiu a instituição financeira: “Art. 17 –...