out.2026
Edição 112
Propaganda eleitoral veiculada na internet_Aspectos polêmicos entre a utilização de Rádio, TV e Internet/Ciberespaço
Antonio Carlos Martins Soares, Jorge Roberto Jeronymo da Silva
30 de novembro de 2009
Reflexão preliminar sobre a natureza físico-eletromagnética da Internet e virtual binária do Ciberespaço Como disse Durkheim,[1] “não se pode viver entre as coisas sem formular ideias a respeito delas,” por conseguinte, o homem...Atos do poder concedente: interferências e alteração do regramento em juízo
Palestra proferida no V Seminário – Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo, realizado pela Emerj O controle judicial dos atos da administração pública é um tema atual, apaixonante e está na ordem do dia dos Tribunais...A família no contexto da globalização e suas repercussões no direito
Resumo da palestra proferida na Faculdade de Direito de Lisboa durante encontro jurídico luso-brasileiro, realizado em 9 de outubro de 2009 1. Quando, pela vez primeira, o termo “globalização” foi empregado, pelo alemão Theodore...Procuradores do estado e intimação pessoal
Marco Antonio dos Santos Rodrigues
1. O direito à intimação pessoal no processo civil No direito processual civil brasileiro, ato fundamental para comunicação no curso do processo, dando ciência de seus atos e termos, é a intimação. Esse ato de comunicação...