Direito Público
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero sob a ótica da participação feminina nas instituições do Poder Judiciário
30 de junho de 2023
A equidade de gênero é um grande desafio para o Poder Judiciário que, pela sua natureza, atua em duas frentes – no âmbito interno, com relação a sua composição e ao tratamento de situações voltadas à seara administrativa, e no...A importância do reconhecimento legislativo da atuação dos membros do MP como atividade de risco
22 de junho de 2023
Os membros do Ministério Público enfrentam desafios significativos ao desempenharem suas atribuições, que vão além da conceituação atual que considera suas atividades apenas administrativas e judiciais. Os procuradores e promotores...MPSP debate as alterações na Lei Maria da Penha
12 de junho de 2023
A partir da esquerda, o Vice-Secretário do Conselho Superior do MPSP, Antonio Calil Filho; o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão; o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo; a Promotora do...