Direito Privado
A onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro
5 de janeiro de 2003
O contrato se conceitua como “negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que regularam” (Orlando Gomes, Contratos, Forense, 24ª ed. 2001,...SUB-ROGAÇÃO. PLANO (SEGURO) SAÚDE X SEGURO AUTOMÓVEL – NO VELHO E NO NOVO CÓDIGO CIVIL
5 de maio de 2002
O tema da ementa me foi posta através de consulta conforme abaixo formulada. “Um indivíduo sofre danos físicos causados por um veículo de terceiro (atropelamento ou colisão). É levado para um pronto socorro (provavelmente de...A definição constitucional da competência da Justiça Federal e as tentativas de sua ampliação pela legislação ordinária: O caso do racionamento de energia elétrica.
Francisco Antonio de Barros e Silva Neto
5 de dezembro de 2001
A criação da Justiça Federal Proclamada a Republica, a atribuição de autonomia aos entes federados repercutiu também na seara judiciária, com a bipartição de competências entre os Judiciários estaduais e o federal. A...Aspectos econômicos e sociais da integração de mercados
5 de novembro de 2001
O processo de integração econômica por que passa o Brasil da atualidade está inserido em um outro movimento mais amplo, o da globalização. Não se trata de um fenômeno propriamente novo. Com efeito, o sistema de economia de mercado...Inversão do Ônus da Prova. Relação de Consumo. Hipossuficiência Técnica e Hipossuficiência Econômica.
5 de setembro de 2001
É direito do consumidor, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor, a facilitação da defesa dos seus direitos, com a inversão do ônus da prova, quer quando verossímil sua alegação, quer quando hipossuficiente. O princípio da...O Direito Social e o Direito do Consumidor: Uma nova forma de pensar o Direito e a Sociedade
5 de fevereiro de 2001
Um recente palestra que proferi no VII Encontro Nacional de Advogados do Mercado Imobiliário – ENAI, realizado na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, para centenas de pessoas que lotavam o auditório principal, vindas de...