Artigos
Dos atuais efeitos da liminar em mandado de segurança para suspender a exigibilidade de tributo e para autorizar a compensação de tributos
18 de setembro de 1999
Com satisfação participo desta publicação e penso que deve ser o foro para o debate das nossas dívidas, e não das nossas convicções, que consistem em nossos votos, e por lei integram os respectivos acórdãos. A legislação...
Recepção da Contribuição Social do Salário Educação pela atual Carta Política
Alexandra da Silva Amaral Pestana
5 de setembro de 1999
Questão das mais debatidas atualmente e bastante comum no cotidiano das Procuradorias do INSS. Diz respeito à legislação atinente ao salário educação. Trata-se, certamente, de tema que vem assumindo cada vez mais espaço no meio...
Magistratura do Rio de Janeiro homenageia os Ministros Carlos Velloso e Marco Aurelio Mello
Incorporando-se as festividades e homenagens prestadas pela magistratura do Rio de Janeiro aos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministros Carlos Velloso e Marco Aurelio Mello, Justiça & Cidadania, entregou...Cinqüentenário Universal da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Marco Antonio Marques da Silva
No dia 10 de dezembro de 1948 a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos como sendo o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, resultado de diversas situações...O Juiz, sua liberdade de consciência e pressões da imprensa
5 de fevereiro de 0200
O Poder Judiciário aplica contenciosamente a lei aos casos concretos, sendo sua missão distribuir Justiça, que ARISTÓTELES entendia ser a base da sociedade ou, o lugar comum de todo governo, segundo PLATÃO. Desde tempos remotos, a...