Defesa da ética e justiça é destaque na 23ª outorga dos troféus Dom Quixote e Sancho Pança

As láureas se tornaram uma tradição no meio jurídico e estão entre as mais importantes honrarias nacionais, sendo conferidas também aos profissionais da administração pública e da iniciativa privada que se destacam por sua postura ética, justa e cidadã. Nesta edição, além dos 19 agraciados com o Dom Quixote, a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, e o desembargador Claudio de Mello Tavares receberam o troféu Sancho Pança, por terem se mantido fiéis a seus princípios.

Na noite de 21 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e a Confraria Dom Quixote, em parceria com a revista Justiça & Cidadania, realizaram a entrega de sua tradicional homenagem aos membros do Poder Judiciário e demais personalidades que se destacam na defesa da ética, da moralidade, da dignidade, da justiça e dos direitos da cidadania. Nessa edição foram agraciadas 21 personalidades da magistratura, da administração pública e da iniciativa privada.

Realizada no Plenário do Órgão Especial do TJRJ, sob a coordenação do editor-executivo da revista, Tiago Salles, a XXIII Solenidade de Outorga dos Troféus contemplou a juíza Andréa Maciel Pachá e os desembargadores Agostinho Teixeira de Almeida Filho, Antonio José Ferreira Carvalho, Benedicto Ultra Abicair, Jessé Torres Pereira Junior, Marco Antonio Ibrahim, Nagib Slaibi Filho e Roberto de Abreu e Silva com o troféu Dom Quixote.

Dois desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ªRegião também foram agraciados com o mesmo prêmio: Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do Tribunal no biênio 2011/2012, e José Geraldo da Fonseca. Além deles, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky, e outros três representantes da advocacia foram laureados com o troféu Dom Quixote: Bruno Calfat, do escritório Sérgio Bermudes Advogados; Fernando Oliveira, do Oliveira e Gonçalves Advogados, Consultores e Associados; e Kátia Junqueira Valverde, diretora de serviços jurídicos do Grupo Gas Natural Fenosa Brasil e presidente da Comissão de Juizados Especiais Estaduais da OAB/RJ.

Foram também homenageados o procurador do município do Rio de Janeiro e secretário-chefe do Gabinete do prefeito Eduardo Paes, Gustavo da Rocha Schmidt, e o professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e jornalista correspondente da revista Justiça & Cidadania no Amazonas, Júlio Antônio Lopes. “O troféu Dom Quixote é uma das mais importantes honrarias nacionais conferidas aos segmentos jurídicos, em especial ao Judiciário. Recebo-o com humildade e com a sensação de estar cumprindo o reto caminho”, disse Lopes.

Os demais ganhadores do troféu Dom Quixote foram: Helil Cardozo, prefeito do município de Itaboraí, e Marco Antonio Rossi, presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) e da Bradesco Seguros S.A.

A presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, foi agraciada com o troféu Sancho Pança, que homenageia quem já recebeu o Dom Quixote e se manteve fiel aos mesmos princípios. A mesma honraria foi concedida a Claudio de Mello Tavares, desembargador do Tribunal fluminense.

Instituído em 1999, ano da fundação da revista Justiça & Cidadania, por seu editor, Orpheu Salles, e inspirado no personagem mais famoso de Miguel de Cervantes, o troféu Dom Quixote se transformou em um símbolo da publicação. Alguns anos depois, surgiu o troféu Sancho Pança para homenagear as personalidades que, já tendo sido agraciadas com o “Dom Quixote”, mantiveram-se fiéis aos mesmos princípios.

Discurso proferido pelo chanceler da Confraria Dom Quixote, Sr. Bernardo Cabral:

“Cervantes, Miguel de Cervantes (1547–1616) – imperecível monumento da Hispanidade –, sempre colocou na atuação de Dom Quixote uma intervenção de fina ironia, a ponto de querer demonstrar que o seu debate contra os moinhos de vento significava a sua insurreição contra aquilo que, àquela altura, era considerado moderna tecnologia pelos pobres camponeses e, portanto, além da competência desleal, uma forma de opressão contra os seus pequenos recursos de produção.

Não foi sem uma longa meditação que San Tiago Dantas se debruçou no seu magistral ensaio sobre a obra de Cervantes, como tantos outros dedicaram trabalhos de rara sensibilidade.

Aqui cabe destacar a figura de um grande brasileiro – sempre jovem nos seus 91 anos de idade –, Orpheu Salles, espécie de Dom Quixote redivivo, pelo seu denodo em idealizar, criar e dar vida à Confraria Dom Quixote e à revista Justiça & Cidadania. Com que finalidade? Qual o objetivo maior? Atingir cinco itens: ética, moralidade, dignidade, justiça e direitos da cidadania.

Observem, os que me dão a honra da sua presença, o texto do Convite para esta solenidade: – a outorga dos troféus Dom Quixote de la Mancha e Sancho Pança às personalidades que se destacaram na defesa desses cinco postulados.

Não poderia haver local mais apropriado do que este: o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ora sob a presidência da desembargadora Leila Mariano, a primeira mulher a exercer o mais alto cargo na história deste Tribunal, e que ora reafirma seu ingresso na Confraria Dom Quixote, da qual tenho a honra de ser o Chanceler. E o faz num instante em que o País passa por turbulências políticas, o que indica a necessidade de ser construída uma ponte de harmonia, através do ‘rio’ de certa desunião, de determinados desencontros, uma vez que a situação emergente não mais permite o fanatismo sectário, ou as provocações estéreis, ou a prepotência arbitrária.

O momento – permitam-me que a Confraria faça este alerta, a título de colaboração – é o da crítica construtiva, da participação sem adesismo condenável, da contribuição não só em criatividade mas em solidariedade, a fim de ajudar o Brasil a não cair no poço escuro da apatia, do medo, do desânimo e do descrédito.

É evidente que Cervantes – sempre iluminado na sua genialidade –, ao percorrer hoje o século XXI, mostraria a todos nós que é preciso ter em mente de que a essência de uma civilização moderna, numa sociedade moderna, é a existência de pessoas livres, com mentes livres, uma vez que, para se efetuar a desejada mobilização da consciência político-social de um povo – é necessário – formular um ideário de combate em que ele possa acreditar e, a partir daí, convocá-lo para que interprete, na realidade, por seus próprios meios, aquilo em que crê.

Dom Quixote foi tudo isso. Combateu a corrupção, a miséria, apostou na moralidade e na ética. Demonstrava, às escâncaras, de que sociedade sem ideias de impulsão nem capacidade de ação e opção, é sociedade letárgica, mais vencida do que vencedora, já que a primeira condição de vitória de uma sociedade é a responsabilidade e esta se mede pela dignidade tanto das ideias como das ações.

Essa a razão pela qual quase quatro séculos decorridos de sua publicação merece o Dom Quixote as palavras proféticas do escritor argentino Jorge Luiz Borges: “poderiam perder-se todos os exemplares do Quixote, em castelhano e nas traduções; poderiam perder-se todos, mas a figura de Dom Quixote já é parte da memória da humanidade”.

Ao me acercar do final deste pronunciamento, volto às minhas palavras iniciais: ética, moralidade, dignidade, justiça e direitos da cidadania. E, com elas, confirmo que os senhores agraciados dispuseram e dispõem de todos os predicados por terem merecido tão significativa honraria.

E, por fim, quero, em nome da Confraria, agradecer à Presidente Leila Mariano pela elevada homenagem de sua acolhida, às autoridades presentes, civis, militares e eclesiásticas, e aos homenageados e seus familiares.”

Mensagem de encerramento da sessão solene realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ocasião da outorga do XXIII Troféu Dom Quixote, proferida pelo editor da revista Justiça & Cidadania, Sr. Orpheu Salles:

“Permita eminente Presidente, Desembargadora Leila Mariano, que a Confraria Dom Quixote e a revista Justiça & Cidadania, pela unanimidade do seu Conselho Editorial, dediquem esta festividade de congraçamento com a Justiça à Vossa Excelência, pelo seu passado e presente de lutas em favor dos princípios morais, de dignidade e coragem com que tem desempenhado seu trabalho, com eficiência e brilhantismo, honrando com dignidade todos os encargos que lhe foram confiados, e agradecer a deferência de ceder o Plenário deste magnífico Templo da Justiça para enaltecer e glorificar, nesta solenidade, ilustres e personalidades que dedicam suas vidas para valorar, dignificar, exaltar e deixar marcantes exemplos de condução ética, moral, fé intangível, amor puro, idealismo, coragem, renúncia, arraigada defesa dos princípios de direito, cidadania, justiça e determinação, como pretendeu o grande escritor espanhol Miguel Cervantes de Saavedra ao criar a figura de Dom Quixote de La Mancha, impregnada de idealismo e pureza.

A festividade que hoje se realiza, da outorga dos troféus Dom Quixote de La Mancha, pela vigésima terceira vez desde 1999, quando lançamos a primeira edição da revista Justiça & Cidadania, reflete a profunda admiração, evocação e imorredoura homenagem ao herói aventureiro Dom Quixote de La Mancha e ao seu fiel escudeiro Sancho Pança, que há quatro séculos engrandecem o mundo pela magnificência com que brindam a humanidade pela indução dos princípios e dogmas que nos transmitem uma lição de purificação pelo heroísmo – não um heroísmo hercúleo, mas outro, feito de fé intangível, de pureza perfeita e de um atributo que a todos define, o dom de si mesmo. O dom de si mesmo salva o Quixote e o faz triunfar sobre seus fracassos e enganos pelos exemplos que deixou ensementados na consciência dos tempos seguintes.

Enquanto o Quixote se esmera na defesa dos desprotegidos, desamparados e injustiçados, Sancho Pança deixa-nos uma magnífica demonstração de fidelidade, quando, apesar de verberar sobre as ações e atitudes transloucadas do Quixote, recusa a proposta de abandonar seu amo a troco do governo de uma ilha fantasiosa, afirmando: ‘É impossível que nenhuma outra circunstância nos separe a não ser a pá e a enxada do coveiro’.

Os dogmas do Quixote repercutem nos dias de hoje, como se propuséssemos uma cruzada. Uma cruzada contra a pobreza, a ignorância, o crime, a crueldade, a injustiça, isto é, uma cruzada de verdade. Não são programas, discursos, radiodifusões, estatísticas, arti­gos e conferências. Poderá ser uma ‘quixotada’; mas há de ser uma cruzada, com alma, devoção, sacrifício, coragem, risco, paixão. Uma cruzada sem Ricardo Coração de Leão, sem armaduras, arneses, adagas e lanças, mas um rio de emoção a correr pelas ruas, pelos caminhos e pelas casas. Não apenas os conceitos e as categorias do pensamento jurídico, mas, igualmente, emoção, sentimento e transfusão de corações.

O mundo pede uma cruzada, que poderia começar esse grande abalo ou esse grande escândalo de que o mundo tanto necessita. Bastaria que essa cruzada se concretizasse para que, segundo a velha pregação do sonhador quixotesco, o ex-ministro Francisco Campos, ‘o Papa e os evangelizadores saíssem pelo mundo acompanhados de todas as ordens, confrarias e irmandades, formando uma imensa procissão, com as imagens, os emblemas, as flâmulas e os cantos adequados’.

Além dos sonhos do ‘velho Chico Ciência’, também seria bom continuar sonhando e esperar que os partidos políticos – despidos de abordagens cínicas e preconceitos nefastos – se empenhassem em reuniões, comícios e passeatas, pregando a moralidade e os princípios éticos enunciados pelo Quixote e defendendo efetivamente os interesses da população, que se queda desassistida, injustiçada e vilipendiada com os enganos de falsos líderes e títeres da politicagem rasteira e malsã.

Falar, nestes tempos de hoje, dos ideais e dos princípios esposados pelas figuras de Dom Quixote de La Mancha e de seu fiel escudeiro é relembrar seus feitos de aventuras cômicas, algumas trágicas e dramáticas, outras repletas de ensinamentos e sabedoria, fé inabalável, amor puro, renúncia e determinação, lições de moralidade e, sobretudo, ética, o que nos faz pedir a sua volta, espiritualmente, para ‘higienização’ e implantação da moralidade pública.

O que se pretende é reafirmar a confiança que todos temos e havemos de mantê-la, como afirmaram os ministros Carlos Velloso e Marco Aurélio Mello, há treze anos, quando receberam o laurel de Dom Quixote: ‘Compreender o Quixote é muito importante, é compreender que todos nós estamos empenhados em salvar o nosso povo, em salvar a nossa Nação.”

DEPOIMENTOS ________________________________________________________________

Desembargadora Leila Mariano

“A defesa da ética, da moralidade, da dignidade, da justiça e dos direitos da cidadania está retratada nos troféus Dom Quixote e Sancho Pança, que refletem o compromisso de nos mantermos fiéis a esses princípios.”

Desembargador Antonio Carlos Esteves Torres

“Cervantes teria dito que ‘loucura, loucura mesmo, é viver a vida como ela é, e não como deveria ser’.

Realizações da altura da que leva a efeito a revista Justiça & Cidadania põem em marcha a evolução do pensamento, a esperança no futuro, a certeza de que nem tudo está perdido.

Os moinhos da vida estão sempre em eterno plantão para impedir o progresso. Esse inimigo metafórico cai diante dos nossos sonhos, ainda que tenhamos que reviver as emoções das cavalarias e os amores das Dulcineias do passado que não se vai.

Atrás de tudo, escondidos sob a capa da humilde lealdade e da fórmula indescritível do amor verdadeiro, estão os Sanchos Panças que nos protegem sob a aparência do cumprimento de ordens e temerosos das nossas aventuras.

Viver ao lado de um Dom Quixote, como Orpheu Salles, nos traz a notícia de que ao lhe servir de Sancho Pança estamos todos a garantir o sucesso da sua empreitada.

Loucura, loucura mesmo, é viver a vida como ela é, e não como o nosso editor a faz.”

Desembargador Antonio José Ferreira de Carvalho

“É uma grande honra a lembrança do meu nome para receber o cobiçado troféu Dom Quixote de La Mancha, idealizado pelo veterano jornalista Orpheu Salles, criador da ‘Confraria Dom Quixote’, digno representante e história viva do jornalismo nacional, e organizado pelo também jornalista Tiago Salles, a quem agradeço. Dom Quixote é um prêmio que simboliza a ética e a busca da justiça, ao qual espero fazer jus.”

Desembargador Benedicto Abicair

“Sinto-me lisonjeado por integrar a nobre Confraria Dom Quixote, engrandecida por renomados profissionais dos mais diversos segmentos da sociedade.”

Desembargador Claudio de Mello Tavares

“Ter sido agraciado com o troféu ‘Sancho Pança’ representa para mim um incentivo incomensurável, a fim de que eu possa continuar prestando serviço à Nação Brasileira, na busca da paz social, com coragem, destemor, firmeza e solidez absoluta nas minhas inarredáveis convicções.”

Desembargador Jessé Torres

“O troféu significa o reconhecimento ao exercício da função pública segundo os valores que sempre são evocados quando se percorrem os caminhos de Dom Quixote e, por isto, estimula a permanência desses valores e o seu compartilhamento com a cidadania, como exemplo e testemunho.”

Desembargador Marco Antonio Ibrahim

“Ao ser comunicado de minha indicação para receber o troféu Dom Quixote fui tomado de redobrado júbilo. A uma, porque a mera escolha já configura galardão que honra qualquer magistrado. Depois – e sobretudo – porque dentre os homenageados encontravam-se as mais notáveis figuras do mundo jurídico do Estado do Rio de Janeiro. Por esse motivo, hei de guardar aquele momento na pequena caixinha de minhas vaidades.”

Desembargador Nagib Slaibi Filho

“ A luta pela Justiça é um dever moral, como lembrava Rudolph von Ihering, pois é um dever decorrente da própria natureza humana.

Mas a Justiça é um ideal que para cada um de nós se apresenta com formas e conteúdos diferentes.

Como todas as divindades, somente se manifesta para aqueles que nela creêm, dizia Piero Calamandrei.

E buscar a Justiça é dever incessante, que exige determinação e sobranceria e uma imensa capacidade de sonhar, assim como ao lutar contra o dragão, que na verdade era um moinho, Dom Quixote lutava contra a omissão, a covardia, o autismo que permitem fermentar o vírus da injustiça.

Muito melhor digladiar com os moinhos que se curvar ao terrível monstro da própria omissão.”

Desembargador José Geraldo da Fonseca

“Pertencer à Confraria Dom Quixote é uma das honrarias que mais me enobrecem. Como bem dito pelo Tiago Salles, em momento de rara plasticidade na saudação que nos fez por ocasião da premiação, cada um dos que a integram paga um preço alto para estar ali. Não se trata de dinheiro ou bens. Paga-se esse preço com um pedaço da própria vida quando se decide seguir pelo caminho reto, de mãos dadas com a Ética, a Moralidade, a Justiça e a Cidadania. ‘O juiz – disse – o Pontes de Miranda – é um ser condenado à atividade’. É nessa atividade solitária e desigual que vamos padecendo o nosso calvário. Quando nos agraciam com um prêmio desses, quando nos recebem com tanto respeito e honestidade, não é a nós que premiam. Premiam a Magistratura e avisam que estamos no rumo certo. Cada dia, um moinho; cada moinho, um dia. Assim vamos tocando o nosso destino até o dia em que nós mesmos seremos julgados. O nosso crime não prescreve.”

Andréa Pachá, juíza de Direito

“Foi uma enorme alegria ter sido agraciada com o troféu Dom Quixote.

Integrar uma confraria que prestigia a ética, a sensatez e o desejo de uma sociedade mais íntegra é uma das mais doces homenagens que alguém que trabalha na Justiça pode alcançar.

A sensação é de pertencimento a um grupo com o qual me identifico e que me faz desejar ser uma pessoa melhor todos os dias.”

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ

“Fico honrado pela homenagem, que recebo em nome da advocacia. Este prêmio não foi conferido em nome do presidente da OAB/RJ, mas sim em nome de todos os advogados.”

Kátia Junqueira, diretora jurídica da Gasnatural Fenosa Brasil

“Sinto-me muito lisonjeada e agradecida por ter sido agraciada com uma premiação tão respeitada no mundo jurídico. Integrar a Confraria Dom Quixote é uma grande honraria e foi muito emocionante receber o troféu das mãos do Presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz. Os discursos proferidos na ocasião demonstram a responsabilidade que representa ser parte desse seleto grupo de confrades. Para mim, essa premiação é um importante reconhecimento ao trabalho que vimos realizando e que se baseia numa estratégia de colaboração da área jurídica corporativa com o Poder Judiciário e, consequentemente, Partes e Advogados, em linha com os princípios de responsabilidade social. Esse prêmio é um incentivo para darmos continuidade a esse trabalho.”

Júlio Antonio Lopes, professor da Esmam

“Ser agraciado com o troféu Dom Quixote é, para mim, uma grande honra. Em primeiro lugar, pela figura do próprio Quixote, símbolo eterno daqueles valores humanos pelos quais vale a pena viver. Em segundo, pela dimensão da homenagem, cujos critérios rigorosíssimos confluem para pessoas reconhecidas pelo trabalho ético, corajoso, digno e cidadão que desenvolvem, sobretudo no campo jurídico, onde atuo como advogado, no Amazonas, e dentre as quais me vejo, com muita humildade, mas também com muito orgulho, incluído. E em terceiro lugar, pela origem do prêmio, a Confraria Dom Quixote e a revista Justiça & Cidadania, cujas chancelas imprimem ao troféu o selo da respeitabilidade nacional.”

Bruno Calfat, advogado

“O troféu Dom Quixote premia e distingue os seus agraciados, uma vez que traduz o compromisso que a revista Justiça & Cidadania, capitaneada por Orpheu Salles, tem com a comunidade jurídica e a sociedade civil, exercendo com destemor e seriedade a nobre função de informar.”

Desembargador Roberto de Abreu e Silva

Fazer parte da confraria D. Quixote é uma honra e, ao mesmo tempo, um privilégio. Primeiro, porque representa o reconhecimento da importância atemporal de se perseguir um ideal e, após, por ser reconhecido, juntamente com outros expoentes de nosso tempo, como detentor da bravura semelhante ao fidalgo descrito por Cervantes, que se despe das circunstancias que a realidade lhe impõe para assumir a possibilidade de “sonhar o sonho impossível, sofrer a angústia implacável, pisar onde os bravos não ousam e reparar o mal irreparável”.

Pode-se afirmar, então, que a semelhança de D. Quixote, conhecido por lutar contra moinhos de vento, a empreitada do julgar com justiça pode ser, por vezes, incompreendida, mas, certamente, estará apegada a valores incontestáveis. Vale ilustrar, neste sentido, a batalha de nosso herói que conseguia ver gigantes onde outros só conseguiam enxergar moinhos, perseguindo com coragem sua convicção.

Desta forma, só é possível celebrar e agradecer as continuas oportunidades de enfrentar batalhas, na certeza de alcançar algo mais do que o sucesso de cumprir uma missão, que é concretizar, por um momento que seja, um ideal.

Sr. Marco Antonio Rossi, presidente do Grupo Bradesco Seguros

“O troféu Dom Quixote é entregue às pessoas que se destacaram na defesa da ética, da moralidade, da dignidade, da justiça e dos direitos da cidadania. Estar no meio desses profissionais é uma grande honra, a aqual agradeço humildemente. Estendo meus agradecimentos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e à Revista Justiça & Cidadania, responsáveis pela promoção desse importante reconhecimento.”

Acesse o link e saiba um pouco mais sobre: XXIII Troféu Dom Quixote