out.2026
Edição 154
Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana, no Rio de Janeiro
Ao principiar o século XVII o Campo de Santana já era um dos espaços livres mais tradicionais do Rio de Janeiro. Era um imenso descampado, originalmente pantanoso, e que se encontrava aterrado, porque a população o usava para depositar...Defesa da ética e justiça é destaque na 23ª outorga dos troféus Dom Quixote e Sancho Pança
As láureas se tornaram uma tradição no meio jurídico e estão entre as mais importantes honrarias nacionais, sendo conferidas também aos profissionais da administração pública e da iniciativa privada que se destacam por sua postura...Uma abordagem econômica do Direito
Antônio José Maristrello Porto, Nuno Garoupa
A Análise Econômica do Direito – AED pode ser definida como uma disciplina que estuda o Direito e suas instituições, tendo como base a racionalidade individual. Até 1960, AED era sinônimo de análise econômica do Direito da...Prorrogação das concessões do setor elétrico
Maria Celeste Morais Guimarães
O caso Cemig 1. Breve histórico sobre as concessões no setor elétrico A CEMIG, Companhia Energética de Minas Gerais, foi criada sob a vigência do Código de Águas, de 1934, que conferia ao Poder Público Federal o controle do...