Edição 154

Grandes conquistas em apenas quatro meses

Da Redação

A desembargadora Leila Mariano está completando o primeiro quadrimestre do biênio 2013-2014, no qual ficará na presidência do TJRJ, período em que terá a responsabilidade de gerenciar um dos maiores tribunais estaduais do País. Nesta...

O Juiz e o autodidatismo

André Ramos Tavares

Um dos maiores desafios do Direito, na sua tentativa de se manter atual, é o de também atualizar seus operadores. Juízes, advogados, promotores, defensores, procuradores, delegados de polícia e tantos outros, mesmo após anos de...

Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana, no Rio de Janeiro

André R. C. Fontes

Ao principiar o século XVII o Campo de Santana já era um dos espaços livres mais tradicionais do Rio de Janeiro. Era um imenso descampado, originalmente pantanoso, e que se encontrava aterrado, porque a população o usava para depositar...

Em nome da mobilidade urbana

Da Redação, por Ada Caperuto

Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe a circulação de vans na zona sul, antecipando uma das medidas de plano estratégico para melhorar as condições dos transportes coletivos na Região Metropolitana. Sistematizar a mobilidade urbana nos...

Erro médico: causas e consequências

Cláudio Chaves

O exercício pleno da cidadania e o Estado de Direito que imperam na sociedade brasileira, após a Constituição de 1988, a exemplo dos países desenvolvidos, vêm suscitando na esfera do Poder Judiciário um número crescente de demandas,...

Defesa da ética e justiça é destaque na 23ª outorga dos troféus Dom Quixote e Sancho Pança

Da Redação

As láureas se tornaram uma tradição no meio jurídico e estão entre as mais importantes honrarias nacionais, sendo conferidas também aos profissionais da administração pública e da iniciativa privada que se destacam por sua postura...

Direito da Propriedade Industrial

Da Redação

Pedro Mansur lança livro sobre o tema no RJ O advogado e assistente de ensino jurídico de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, Pedro Mansur, lançou em maio, na Livraria da Travessa do Rio de Janeiro, seu livro Direito da...

Uma abordagem econômica do Direito

Antônio José Maristrello Porto, Nuno Garoupa

A Análise Econômica do Direito – AED pode ser definida como uma disciplina que estuda o Direito e suas instituições, tendo como base a racionalidade individual. Até 1960, AED era sinônimo de análise econômica do Direito da...

Prorrogação das concessões do setor elétrico

Maria Celeste Morais Guimarães

O caso Cemig 1. Breve histórico sobre as concessões no setor elétrico A CEMIG, Companhia Energética de Minas Gerais, foi criada sob a vigência do Código de Águas, de 1934, que conferia ao Poder Público Federal o controle do...

Apontamentos sobre o efeito suspensivo dos recursos e o projeto do novo CPC

Wanderley J. Federighi

Há alguns anos, em artigo intitulado “A falácia das reformas”, publicado no jornal Notícias Forenses, defendi a posição de que nem todas as novidades introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro trouxeram aos aplicadores do...

O exercício da Advocacia e os questionamentos ao Exame de Ordem

Lier Pires Ferreira

No dia 26/10/2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 603583, reconhecendo a constitucionalidade do exame nacional aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesse julgamento, por...

14 anos pelo Judiciário

Tiago Santos Salles

Nesse mês, a revista Justiça & Cidadania comemora 14 anos. Fundada em  1999 por Orpheu Salles, era apenas mais uma revista jurídica. Já no primeiro exemplar, no entanto, percebemos que não poderíamos ser apenas mais um periódico...

As Forças Armadas na segurança pública e os reflexos nos crimes de desacato

Arthur Vidigal de Oliveira

Muito se discute sobre a presença das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, em especial na segurança pública, se factível e até mesmo legal. A experiência exitosa em recentes episódios de pacificação de áreas antes...

O STF e as leis (in) constitucionais

Aurélio Wander Bastos

1. Preliminares O papel do Supremo Tribunal Federal – STF, no contexto da evolução do constitucionalismo brasileiro, não teve um desenvolvimento linear, mas suas inovações absorveram modificações jurídicas significativas. Superada...

A retratação do veto

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

“The President can not recall a veto though it is signed under a misapprehension…” (David Watson, in The Constitution of the United States, Chicago, 1910, v. I, p. 375). A Constituição Federal de 1988, seguindo a tradição...