Portugal
A Revolução dos Cravos e o Estado de Direito Democrático português
9 de abril de 2024
Do Estado de Direito material Trajetória e noção de Estado de Direito antecederam as da democracia política, em geral. A democratização do Estado somente vigorou, onde quer que fosse, quando previamente ou concomitantemente...19 de agosto, entre luta, direitos, dores, indiferença e resistência
Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Fernanda Penteado Balera, Samuel Rodrigues
Pessoas vivendo em situação de rua em condições de extrema vulnerabilidade nas grandes cidades brasileiras não é uma novidade da história recente do País. Desde os primeiros anos do século do “descobrimento”, constata-se o...Pragmatismo para lidar com o superendividamento
2 de agosto de 2023
Entrevista com o Ministro Marco Buzzi, coordenador do grupo de trabalho do superendividamento no CNJ Coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir, propor e avaliar políticas judiciárias...Fórum de Lisboa celebra democracia e aponta caminhos para o novo mundo digital
A partir da esquerda, o Presidente da OAB, Beto Simonetti, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, a Diretora da...Coelho Rodrigues, o civilista emérito e o mestre inigualável
23 de janeiro de 2023
A história de vida e trabalho do patrono do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Antônio Coelho Rodrigues foi um dos nomes mais expressivos da seleta cota de piauienses que ilustraram a cultura e a inteligência do Brasil, de meados...Os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros
16 de janeiro de 2023
Neste ano, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) completará 180 anos de fundação. Contemporâneo do jornal Gazeta dos Tribunaes, dirigido pelo conselheiro Francisco Alberto Teixeira de Aragão, que circulou entre 10 de janeiro de...