Ministério Público do Trabalho
Acessibilidade digital é um compromisso que precisa sair do papel
10 de abril de 2025
A inclusão é uma escolha diária. Imagine precisar pagar uma conta pelo site do banco, mas o botão de confirmação simplesmente não pode ser clicado. Ou tentar comprar um ingresso para um show, mas o formulário não pode ser...Questões Contemporâneas do Direito Falimentar e Recuperação de Empresas
7 de junho de 2024
O Tribunal Superior do Trabalho sediou importante seminário no dia 15 de maio para debater questões atuais do Direito Falimentar e Recuperacional de empresas. Com a participação de Ministros dos tribunais superiores, autoridades e...A valorização da Justiça e da advocacia trabalhista pela pacificação social
4 de maio de 2023
O trabalho move a sociedade, cria valor, produz insumos, tecnologia, conhecimento e serviços. As relações laborais, portanto, merecem atenção detida. A regulamentação devida dos temas que envolvem trabalhadores e empregadores,...“Diálogo social é a premissa principal”
28 de fevereiro de 2023
Entrevista com o Ministro Alberto Balazeiro, novo coordenador do Programa Trabalho Seguro O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro Lélio Bentes Corrêa, designou o...Quem são os escravizados e escravizadas do Brasil?
4 de fevereiro de 2022
O Brasil foi uma das primeiras Nações a reconhecer oficialmente, perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1995, a existência de trabalho análogo à escravidão no seu território e assumiu, como política de Estado, a...Apontamentos da LGPD no Direito do Trabalho
Elaine Cristina Beltran de Camargo
24 de novembro de 2021
Em linhas gerais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD/ Lei nº 13.709/2018) tem por finalidade salvaguardar os dados pessoais que são tratados pelos diversos agentes econômicos, sejam eles colhidos de forma digital ou analógica,...