litigância predatória
TJSP e OAB-SP firmam acordo para combater a litigância abusiva
1 de março de 2025
O compromisso prevê a criação de um grupo de trabalho para melhorar a comunicação institucional e iniciativas para prevenir e combater a prática A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) e o Tribunal de Justiça...Quando seguir um precedente não é o suficiente
Mariana Marinho, Taís Schilling Ferraz
3 de fevereiro de 2025
Um dos principais receios, quando da introdução do sistema de precedentes em solo brasileiro, era de que os magistrados, especialmente os de primeiro grau, desafiassem a eficácia vinculante das decisões dos tribunais que passariam a ser...“Uma gestão mais moderna e mais adequada às necessidades da advocacia”
2 de janeiro de 2025
A advogada Ana Tereza Basilio é a primeira mulher eleita para a Presidência da OAB do Rio de Janeiro em 94 anos. Em entrevista exclusiva, ela destaca os desafios e prioridades para o triênio 2025-2027 Com eleição histórica e...VIII Fonamec – “A semente das soluções consensuais plantada nos corações jurídicos”
6 de maio de 2019
VIII Fonamec aprofunda debate sobre uso da mediação e conciliação para conter judicialização excessiva, ativismo judicial e litigância predatória Com o tema “Fórum Multiportas”, o VIII Fórum Nacional de Mediação e...