Já se encontra com o presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso, a nossa proposta de criação de um Ministério da Família, a exemplo do que foi implantado na França há dois anos e que hoje é uma das mais elogiadas e exitosas iniciativas do governo francês no combate a pornografia e a permissividade nos meios de comunicação. Todos os países da Europa e os nossos vizinhos argentinos e colombianos também contam com o seu Ministério da família.
A proteção da Família é dever do Estado é uma determinação constitucional. Ciente de minhas obrigações como parlamentar – e convencido de que manifesto a opinião quase um unânime dos pais e mães de família com o peso da responsabilidade de bem-educar os seus filhos apresentei formalmente à Câmara, no último mês de abril, indicação ao Poder Executivo propondo a criação do MINISTERIO DA FAMÍLIA.
A família é o núcleo básico sobre o qual se estrutura uma sociedade. É por meio dela que se transmitem os valores morais que orientarão a conduta dos indivíduos e as relações sociais. É, todavia, muito difícil para os pais incluir em seus filhos princípios e valores morais básicos, honestidade e respeito para com o próximo enquanto poderosos meios de comunicação, em especial a televisão, difundem programas e imagens em sentido oposto. São imagens que banalizam a violência ou chegam mesmo a apresentá-la como algo estimulante, erotizam corpos infantis, vulgarizam o sexo, o expõem as crianças e adolescentes, muitas vezes com cenas bastante chocantes, como algo desvinculado de valores morais, beirando a pornografia.
Ministério
A proposta de criação de um ministério da Família, em nosso pais, não é a defesa da volta da censura, tampouco de apelo a um puritanismo ingênuo, que não leva em conta a evolução da própria sociedade. Trata-se, sim, de trazer o problema da Família a reflexão do Poder Público, para que este o discuta, com a cooperação da sociedade, e encontre soluções que impeçam que os meios de comunicação, motivados por interesses exclusivamente financeiros, contribuam para a degradação de princípios morais básicos, com conseqüências obvias para a sociedade, tais como o aumento da violência, da degradação da família,dos casos de incestos (sexo entre pais e filhos) , de estupro e pedofilia, do culto ao homossexualismo, a criminalidade e outras aberrações.
Caberá ao Ministério da Família a proposição e a implementação de políticas sobre temas atinentes a pasta.
Medidas dessa natureza já foram adotadas pela França, Alemanha e outros países da Europa, que se preocupam com os efeitos maléficos das programações exibidas pelas emissoras de televisão. Sob o título “França lança cruzada contra sexo e violência na TV, reportagem do jornal o Estado de S. Paulo, do último dia 14 de março, informa que com o apoio das associações de pais de alunos, de donas de casa e de professores, foi desencadeada na França, pela ministra da Família , Ségoléne Royal, a cruzada já em curso em outros países da União Européia contra a banalização dos filmes de violência e de sexo na televisão, sem maiores preocupações com relação aos menores.
Sou autor de um projeto de lei que proíbe a veiculação de cenas de sexo e violência nas nossas televisões entre 6 as 22 horas. Mas sofremos resistências para aprová-lo e colocá-lo em vigor.
Com a nossa proposta de criação de um Ministério da Família, esperamos Contar com o apoio de todos que se preocupam com o futuro e a formação dos seus filhos e dos cidadãos brasileiros. Estamos convencidos de que nenhuma Nação se sustenta com famílias desestruturadas, com filhos sem rumo , destituídos de valores morais e éticos.