Opinião e Editoriais Aposentação burocrática e discriminatóriaEllis Hermydio Figueira5 de setembro de 2002 O Articulista é corregedor-geral da Justiça, foi atingido pela aposentadoria compulsória aos 14/06/2000, quando no pleno exercício do mandato de 10 Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Sobre o tema...
Ministério da famíliaSeverino Cavalcanti Já se encontra com o presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso, a nossa proposta de criação de um Ministério da Família, a exemplo do que foi implantado na França há dois anos e que hoje é uma das mais elogiadas e exitosas...
Opinião e Editoriais O Brasil lugnagianoMarco Aurélio Mello No clássico “As Viagens de Gulliver”, Jonathan Swift, um dos mais satíricos escritores da língua inglesa, imagina um lugar – a terra dos lugnagianos – em que, uma ou duas vezes a cada geração, nascia uma...
Dia Mundial de combate à torturaNilson Naves Imbuído do seu papel na proteção da cidadania, o Superior Tribunal de Justiça recebe os representantes dos Poderes constituídos do pais para a solenidade de adesão do Brasil ao Dia Mundial de Combate a Tortura, na esperança de que,...
Opinião e Editoriais Justiça, segurança e cidadaniaJorge Uchoa de Mendonça Os magistrados estão acompanhando a situação reinante na Segurança Publica do Rio de Janeiro e de São Paulo e eu mesmo fui vítima de um assalto a mão armada, antes das 21 horas, na Praça Nossa Senhora da Paz, esquina da Visconde de...
Direito Público A integridade das Forças Armadas: hierarquia e disciplina e a utilização da via judicialSergio Feltrin Corrêa As Forças Armadas constituem corpo especial da Administração, destilando-se, precipuamente, a segurança externa do Estado, bem como, de forma secundaria, a garantia da ordem interna, num primeiro momento a cargo das polícias (civil...
Direito Público Legalidade e perueirosCelso Bastos Tem-se assistido, nos últimos anos, a proliferação, pelo território nacional, de novas modalidades de transporte coletivo de passageiros, que operam total mente na clandestinidade, ou seja, a margem do que dispõem a Constituição da...
Opinião e Editoriais Em defesa do patrimônio públicoRoberto Eduardo Giffoni É bem verdade que nenhum Estado Moderno pode ser considerado democrático se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, cujas ações tenham como parâmetro o primado da Constituição e das leis, como forma de impedir a...
Opinião e Editoriais A recordação e a esperança – A herança de Giovani Falcone e Paolo BorselinoWalter D'Agostino A nevoenta e chuvosa tarde de quinta-feira, dia 23 de maio, seria uma tarde comum, não Fosse o ato que estava a ser realizado na Escola da Magistratura deste Estado. Ali acontecia, com a presença do cônsul da Itália, Francesco Mariano,...
Opinião e Editoriais As gerações dos direitos e as novas tendênciasEliana Calmon É interessante analisar, em retrospectiva, a vida do homem civilizado, a partir do momento em que se organizou em sociedade e estabeleceu uma ordem jurídica para a sua existência, criando regras cogentes como única forma possível de...
Castigo contra juízesOrpheu Santos Salles “A aposentadoria há de ser uma recompensa, nunca um castigo para quem tanto que se dedicou à causa pública.” Ministro Marco Aurélio Mello A Constituição Federal, ao fixar a aposentadoria compulsória aos 70 anos para os juízes,...
Uma justiça mais aproximada do cidadãoElizabeth Oliveira Criada há dois anos através de Lei, a Secretaria de Jusitça e Assistência judiciária Municipal da Prefeitura de Campos dos Goytacazes no interior do Estado do Rio de Janeiro vem cumprindo com suas prioridades que consiste em assegurar...
Opinião e Editoriais Estado Paralelo: Uma ajuda ao crime organizado?Cármine Antônio Savino Filho A ousadia e a desfaçatez de associações de delinqüentes, em progressivas ações criminosas, levou boa parte da população a aceitar a tese de que nos encontramos diante de um “Estado paralelo” criado e mantido pelo crime...
