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Michel Temer à frente da câmara dos deputados

28 de fevereiro de 2009

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O incisivo pronunciamento do deputado Michel Temer, ao assumir a presidência da Câmara dos Deputados, deixa antever, com clareza invulgar, que o Poder Legislativo, sob o seu comando,  buscará alcançar e restabelecer, com estafante trabalho e muita dedicação, a dignidade, o decoro e o devido respeito que lhe cabem por direito constitucional, como um dos órgãos tripartite da República.
A respeitabilidade do Poder Legislativo no Brasil, desde a Monarquia, sempre primou pela dignidade, pela ética, pela defesa do bem público, e pelo respeito às liberdades aos interesses nacionais, o que continuou inalterável com a implantação da República em 1989.
Entretanto e infelizmente, a partir de abril de 1964, a insânia e a frustração das vivandeiras da política, aliadas à ambição de militares traidores e insubordinados, resultaram na aplicação de um golpe contra o regime  democrático e na implantação de uma implacável Ditadura no País, que teve como um dos objetivos a desmoralização do poder civil, principalmente o Poder Legislativo.
Com a instalação do regime de exceção e o Congresso garroteado, vieram os dias tenebrosos. A censura à imprensa foi instituída; quartéis e instituições militares foram transformados em cárceres; prisões foram realizadas indiscriminadamente, acompanhadas de violências e barbáries cometidas; com desrespeito aos direitos humanos, cometeu-se a brutalidade da aplicação da tortura, atingindo mães, pais, filhos e netos; acanalharam e instituíram o acumpliciamento, com denúncias infundadas; a corrupção foi implantada com sinecuras, nepotismos e  nomeações de apaniguados e protegidos;  licitações de obras públicas e serviços foram fraudados e praticados às escancaras, propiciando o enriquecimento ilícito e despudorado.
Com a imprensa censurada instalou-se o mutismo, e a imoralidade passou a grassar na Administração Pública, desmoralizando o poder constituído, atingindo, vergonhosamente, o Poder Legislativo, que passou a funcionar pelo interesse da Ditadura.
Depois de mais de 20 anos de repressão, prisões, violências, torturas e mortes, o regime opressor foi se deteriorando com as manifestações populares, provocando a queda da Ditadura Militar.
Com a volta do País à normalidade democrática e o Congresso funcionando livremente, propiciou-se, em 1988, a promulgação da Constituição Federal, cuja elaboração, sob a competente e inflexível presidência do inolvidável deputado Ulysses Guimarães e relatoria competente do senador Bernardo Cabral, ensejou que a sociedade fosse dotada de um instrumento jurídico social, instituidor de uma gama de direitos, possibilitando, efetivamente, a garantia do cumprimento de benefícios, principalmente, à população mais carente e aos necessitados.
Porém, os resquícios dos exemplos da imoralidade e da corrupção, praticados pelos sectários da Ditadura Militar, infiltrados no Legislativo, após 1988, apesar de pequena monta, continuaram e continuam tentando enodoar e emporcalhar o Congresso Nacional.
Como, por exemplo, aqueles alguns que foram escorraçados do convívio legislativo pelos atos inescrupulosos praticados, como o que se corrompeu e sujou a curul presidencial com o suborno do restaurante, e os que se degeneraram com o dinheiro imundo do mensalão ou da compra de ambulância superfaturada; enfim, os que usam do mandato para se locupletarem com a prática de atos que ferem a ética e o decoro parlamentar.
A lama e o monturo que esses nauseabundos arrivistas jogaram nos panteões das leis (Senado e Câmara) servirão para todos os tempos e sempre, como um ferrete a marcar indelével e imutável, e como advertência e impedimento terminativo contra práticas que possam ferir a ética, a honra e a dignidade do Congresso Nacional.
O deputado Michel Temer à frente da Câmara dos Deputados é a garantia que imperará a responsabilidade e o dogma da honora-bi-li-dade, da compostura, da aplicação dos princípios e normas do bom caráter e da dignidade, porque isto tem sido a postura perdurante desse invulgar e exemplar cidadão.