Trajetória e conquistas do Fórum são reunidas em obra lançada pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça
A Revista Justiça & Cidadania e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram, em Brasília, o livro comemorativo dos 15 anos do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). O evento, realizado na sede do CNJ, integrou a abertura da VII Jornada de Direito da Saúde, dedicada à discussão de enunciados para a saúde pública e suplementar entre a magistratura.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou o papel do Fonajus na elaboração de propostas e ações concretas para enfrentar a judicialização. “O Fórum se destaca, pois foca em um dos temas mais difíceis e complexos com os quais o Poder Judiciário tem se deparado. Ninguém deseja que a saúde seja administrada pelo Judiciário, mas é seu papel garantir direitos fundamentais, inclusive o direito à saúde quando não esteja sendo devidamente assistido”, afirmou.
A supervisora do Fonajus, conselheira Daiane Nogueira de Lira, enfatizou a importância do livro, que resgata a memória e os avanços obtidos pelo diálogo interinstitucional promovido pelo Fórum. “Várias políticas públicas judiciárias foram implementadas, com o intuito de qualificar a judicialização da saúde, tornando-a mais criteriosa e racional, equilibrando o direito à saúde e a sustentabilidade do sistema”, destacou.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi homenageado pela criação do Fonajus em 2010, durante sua Presidência no STF e no CNJ. Em discurso, o decano da Corte afirmou que o Fórum continua essencial para a construção de um Judiciário mais técnico: “Vejo com orgulho a consolidação deste espaço de convergência entre juristas, médicos, gestores e defensores públicos.”
O editor-executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles, reafirmou o compromisso da publicação em apoiar iniciativas de aperfeiçoamento do Judiciário. “Celebramos não apenas a longevidade do Fonajus, mas também os avanços concretos que dele se originaram. Um catalisador de políticas públicas e da aprovação de enunciados que garantem a segurança jurídica no Direito da Saúde.”
O livro 15 Anos do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde traz prefácio do ministro Gilmar Mendes e apresentação do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e da conselheira Daiane de Lira. A obra foi produzida com o apoio da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e da Rede D’Or.
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