Plenário do Superior Tribunal de Justiça durante a solenidade de entrega do XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança, em 7 de outubro, cerimônia que também homenageou o Senador Bernardo Cabral. Foto: Max Rocha/STJ
32ª edição do Troféu Dom Quixote & Sancho Pança homenageou ministros do STJ, do TST e diversas personalidades da vida pública e da iniciativa privada. Edição também marcou a criação da Medalha Bernardo Cabral, distinção em reverência ao legado de quem dedicou a vida à defesa do Direito, da Justiça e da cidadania
A celebração do legado daqueles que dedicaram suas trajetórias à defesa do Direito, ao aprimoramento da Justiça e à promoção da cidadania constituiu o fio condutor da solenidade de entrega do XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança. Promovida pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confraria Dom Quixote, a premiação realizou-se na noite de 7 de outubro, no Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Concedidos desde 1999, os troféus distinguem personalidades que se destacaram na vida pública e na vida privada pela prática dos valores associados ao Cavaleiro de La Mancha e a seu fiel escudeiro: coragem, dignidade, ética, renúncia, desprendimento, determinação e fidelidade.
A edição deste ano foi dedicada ao Senador Bernardo Cabral, Relator-Geral da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, Presidente de Honra do Conselho Editorial da Revista e Chanceler da Confraria Dom Quixote, marcando a criação da Medalha Bernardo Cabral. Cabral é advogado, foi Deputado Federal, Senador da República pelo Amazonas e Ministro da Justiça, e presidiu o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A escolha de seu nome para a nova honraria traduz o reconhecimento da Revista de que poucas trajetórias personificam tão bem os ideais que inspiram a premiação.
Os agraciados – A Medalha Bernardo Cabral foi conferida às seguintes personalidades: o Presidente do STJ, Ministro Luis Felipe Salomão; o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Benedito Gonçalves; o Diretor-Geral da Enfam, Ministro Raul Araújo; os Ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira e o Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, do STJ; os Ministros aposentados Carlos Mário Velloso e Ricardo Lewandowski, do STF; o Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; e o Advogado Julio Antônio Lopes.
Foram homenageados com o Troféu Dom Quixote: os Ministros Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela e o Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, do STJ; as Ministras Kátia Arruda e Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); o Senador da República Rogério Carvalho; a Defensora Pública-Geral Federal, Tarcijany Linhares; a Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Juíza Federal Ana Lya Ferraz; a Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Juíza de Direito Vanessa Mateus; o Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-RJ, Diego Monteiro; o Advogado Luis Felipe Salomão Filho; a Professora Laura Schertel Mendes, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); e o Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento.
O Troféu Sancho Pança distinguiu: o Diretor-Geral da Enfam, Ministro Raul Araújo; os Ministros Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Aurélio Bellizze e Gurgel de Faria, do STJ; e a Conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Prudência e coragem – Ao abrir a solenidade, o Presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, evocou a memória de seu pai e fundador da publicação, Orpheu Salles, que criou o Troféu Dom Quixote & Sancho Pança inspirado pelos ideais do Cavaleiro da Triste Figura. De um lado, Dom Quixote tem a coragem de quem sai pelo mundo para desfazer agravos e corrigir injustiças; de outro, Sancho Pança tem os pés no chão e o olhar atento para as coisas como elas são.
Em seu discurso, o Presidente da Revista JC também ressaltou o papel decisivo de Bernardo Cabral, homenageado desta edição da premiação, à frente da Relatoria-Geral da Assembleia Nacional Constituinte, cujos trabalhos culminaram na promulgação da Constituição de 1988 e na criação do Superior Tribunal de Justiça, instituição que acolheu a solenidade. “A coragem e a prudência são virtudes que raramente caminham juntas. E, no entanto, uma precisa da outra. Na vida de Bernardo Cabral, as duas caminharam juntas lado a lado. A coragem de quem enfrentou o arbítrio, ao preço do próprio mandato, e a prudência do relator que, entre 559 constituintes, soube aproximar visões muito diferentes de país.”
Prosseguindo em sua fala, fez uma analogia entre a trajetória de Dom Quixote e de Sancho Pança e a vida dos magistrados brasileiros, ressaltando a busca pela Justiça e a necessidade de coragem e bom senso. “Essa também é a medida do Tribunal da Cidadania, uma imparcialidade que não se confunde com indiferença. Ao uniformizar a interpretação da lei federal, essa corte faz com que a mesma lei tenha o mesmo sentido em todo o país. É assim que a igualdade prometida pela Constituição deixa o papel e chega à vida das pessoas. Bernardo Cabral sempre soube que é aí, na vida das pessoas, que a Constituição se cumpre.”
A palavra de Bernardo Cabral – Em seguida, Bernardo Cabral, homenageado da noite, rememorou o processo da Assembleia Nacional Constituinte e compartilhou um episódio marcante de sua trajetória na advocacia: a concessão de uma medida liminar, durante o regime militar, por um juiz federal cuja atuação corajosa viria a ser lembrada também por sua contribuição à história do Judiciário. Tratava-se de Evandro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ e com quem colaborou na criação do Tribunal da Cidadania durante a Assembleia Nacional Constituinte.
Cabral elogiou, ainda, a atuação de Tiago Santos Salles à frente da publicação, destacando seu compromisso com a independência editorial e com a promoção da Justiça e dos direitos da cidadania. “A Revista Justiça & Cidadania não está a estipêndio de ninguém. Ela é independente, correta, decente e mais. Presta serviço a esta nação, promovendo os grandes ministros do STJ, desembargadores, juízes e advogados.”
O papel da advocacia – Em sua manifestação, o Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, também homenageou a trajetória de Bernardo Cabral, pelos 72 anos de advocacia, por sua presidência da OAB e por seu papel crucial na Constituinte, especialmente na inclusão do artigo 133, que consagra o advogado como indispensável à administração da Justiça. “A Constituição chamou de indispensável justamente quem tem por ofício perguntar e discordar. A Ordem defende as prerrogativas para que essa pergunta nunca seja calada. Presidir a OAB é a missão da minha vida.”
Ao discursar em nome dos agraciados, a Ministra Morgana de Almeida, do TST, elogiou a Revista Justiça & Cidadania, sua história e seu propósito de aproximar o Judiciário da sociedade, e o papel do Troféu Dom Quixote em conectar pessoas e feitos. Dedicou ainda o seu discurso às mulheres homenageadas, citando-as como inspiração para a história das conquistas femininas. “O reconhecimento conferido às mulheres hoje presentes nos permite compreender a história das nossas próprias conquistas e a responsabilidade que temos em relação àquelas que virão depois. Nas palavras de nosso personagem inspirador do prêmio, cada um é artífice de sua aventura.”
O compromisso com seus ideais – Por fim, o Presidente do STJ e do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania, Ministro Luis Felipe Salomão, destacou a presença significativa dos ministros do STJ como símbolo do sucesso e do prestígio da premiação e reforçou o papel da publicação como espaço de reflexão e de diálogo.
Em seu discurso, afirmou que Bernardo Cabral, assim como Quixote, “acredita em suas ideias e está disposto a defendê-las, mesmo quando a realidade parece aconselhar o contrário”, destacando sua participação na criação do Tribunal da Cidadania durante a Assembleia Nacional Constituinte. “A trajetória de Bernardo Cabral tem uma palavra essencial: compromisso. Assim como Quixote, nunca pareceu acreditar que os desafios deveriam ser motivos para abandonar as ideias. Quixote enxergava gigantes onde os outros viam apenas moinhos. Cabral, em sua trajetória pública, soube enxergar possibilidades onde muitos talvez vissem apenas dificuldades. A possibilidade de fortalecer a democracia, de aperfeiçoar as instituições, de fazer do Direito um instrumento de transformação da sociedade.”
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