jun.2025
Edição 93
Segurança Jurídica e o “pecado original” da licitação – conduta administrativa cinquentenária e proteção da confiança
12 de julho de 2011
“Es la seguridad la que une nuestra vida presente y nuestra vida futura por un lazo de prudencia y de previsión y perpetúa nuestra existencia en las generaciones que nos siguen” [Bentham, cit. por Radbruch, in Los Fines del...Insegurança jurídica traz prejuízos ao brasil
Luiz Flávio Borges D'Urso, Walter Cardoso Henrique
Quando os princípios constitucionais sofrem abalos, quando se institui norma interpretativa que colide com a jurisprudência que vem sendo praticada ou um Poder usurpa as atribuições de outro, temos as condições ideais para construir...O STJ necessita retornar ao rumo traçado pela Constituição
30 de abril de 2008
Inicio estas palavras agradecendo aos colegas pela confian-ça que depositaram em mim. Muito obrigado. Prometo fazer todo o possível para honrar os sufrágios que recebi. Confesso, desde logo, minhas limitações na arte de administrar....