Insegurança jurídica traz prejuízos ao brasil
Luiz Flávio Borges D'Urso, Walter Cardoso Henrique
12 de julho de 2011
Quando os princípios constitucionais sofrem abalos, quando se institui norma interpretativa que colide com a jurisprudência que vem sendo praticada ou um Poder usurpa as atribuições de outro, temos as condições ideais para construir...