out.2026

Edição 294

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Opinião e Editoriais

O papel dos órgãos de controle contra a desinformação

Tiago Santos Salles

3 de fevereiro de 2025

No início de 2025, a Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou mudanças nas diretrizes de moderação de conteúdo, incluindo a redução de filtros e o encerramento do programa de checagem de fatos....

Entrevistas e Perfis

“Queremos transformar o TCU no Tribunal dos cidadãos”

Eleito para a Presidência do TCU, o ministro Vital do Rêgo destaca as prioridades da gestão, com foco na sociedade, no fortalecimento do controle social e no investimento em inovação e tecnologia O ministro Vital do Rêgo assumiu em 1o...

Opinião e Editoriais

Bernardo Cabral, 70 anos de advocacia

No dia 23 de agosto de 1972, tomei posse como membro de nosso querido Instituto dos Advogados Brasileiros, na mesma sessão ordinária em que José Bernardo Cabral também ingressou na Casa. Fomos recebidos honrosamente pelo grande advogado...

Opinião e Editoriais

Homenagem ao Juiz Peter Messitte: um Legado de Justiça e Amizade

Antônio Augusto de Souza Coelho

O juiz Peter Messitte ao lado do membro de nosso Conselho Editorial, Antônio Augusto de Souza Coelho, que assina o artigo, durante o VII Encontro de Magistrados Brasil & EUA, em 2024 No dia 11 de janeiro de 2025, perdi um grande amigo...

Entrevistas e Perfis

Defesa das prerrogativas e valorização do papel social da advocacia

Leonardo Sica assume a Presidência da OAB-SP e destaca ações voltadas para inclusão, diversidade e tecnologia como prioridades da gestão Em eleição realizada de forma on-line pela primeira vez na história, o advogado Leonardo Sica...

Direito Privado

Magistrados e acadêmicos debatem a atualização do Código Civil

Debate contou com a participação do advogado Rodrigo Fiorese, da defensora pública Fernanda Rodrigues, do professor Francisco Satiro, do presidente do TJSE, Ricardo Múcio, do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, do...

Opinião e Editoriais

O prazo de garantia na empreitada e suas polêmicas: propostas de aprimoramento no projeto de reforma do Código Civil

Flávio Tartuce

Um dos dispositivos mais polêmicos e que gera os maiores debates a respeito da empreitada, pelo atual tratamento no Código Civil, é o artigo 618 da codificação privada, cuja transcrição é importante para a devida análise técnica:...

Opinião e Editoriais

Prerrogativas em primeiro lugar

Assumi, nesta semana, mais um mandato como presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior e mais forte entidade civil nacional. Tenho consciência de que me propus a continuar desempenhando a função em tempos tão ou...

Opinião e Editoriais

O protagonismo do Judiciário nas transformações do século XXI

Frederico Mendes Júnior

Vivemos momento de intensas transformações sociais, políticas e tecnológicas, em que o Poder Judiciário é levado a assumir algum protagonismo no debate público, dado o papel de árbitro dos conflitos mais complexos da...

Opinião e Editoriais

Quando seguir um precedente não é o suficiente

Mariana Marinho, Taís Schilling Ferraz

Um dos principais receios, quando da introdução do sistema de precedentes em solo brasileiro, era de que os magistrados, especialmente os de primeiro grau, desafiassem a eficácia vinculante das decisões dos tribunais que passariam a ser...

Direito Público

2025 do STF marcará mudança de Presidência e julgamentos polêmicos

Expectativa é de que o Supremo retome julgamento sobre responsabilização de plataformas e que resolva casos criminais em ano não eleitoral O primeiro semestre do Supremo Tribunal Federal será marcado pela realização de julgamentos...

Opinião e Editoriais

Combate ao crime organizado: responsabilidade de todos

Tarcísio Bonfim

O combate ao crime organizado é um dos maiores desafios enfrentados pelo Estado brasileiro, pelo sistema de Justiça e pela sociedade. Trata-se de problema complexo, que exige atuação coordenada, rigor legislativo, integração das...

Mediação e Arbitragem

A contribuição da arbitragem para a sustentabilidade do sistema jurídico

Alexandre Gonçalves

A administração da Justiça no Brasil enfrenta desafios relacionados à sobrecarga de processos do Poder Judiciário. Nesse contexto, métodos adequados de resolução de diferenças, como arbitragem, mediação, conciliação e dispute...

Opinião e Editoriais

Trabalho decente como eixo transversal dos temas do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário

Luciana Paula Conforti

O Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020 e para a respectiva atuação, no ciclo de 2023-2025, foram eleitos cinco eixos prioritários: (i) equidade...

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