out.2026

Edição 291

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Opinião e Editoriais

Uma noite para celebrar a justiça, a ética e a cidadania

Tiago Santos Salles

8 de novembro de 2024

Em 22 de outubro, estivemos mais uma vez reunidos no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal para realizar a entrega do Troféu Dom Quixote & Sancho Pança, distinções criadas pelo jornalista Orpheu Salles, para homenagear as...

Opinião e Editoriais

Homenagem e celebração para os defensores da Justiça e da Cidadania

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, teve a Medalha Justiça e Cidadania 25 anos entregue pelo ministro vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão e pelo editor-executivo da Revista JC, Tiago Santos Salles A 31a edição...

Notícias

Exposição marca 25 anos da Revista Justiça & Cidadania

A celebração dos 25 anos da Revista Justiça & Cidadania reuniu importantes autoridades do cenário jurídico brasileiro em exposição especial realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A mostra, realizada no mesmo dia da entrega...

Direito Privado

7º Seminário Jurídico de Seguros debate desafios e perspectivas para o segmento

Na mesa de abertura do 7º Seminário Jurídico de Seguros (da esquerda para direita): o presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, o procurador-geral da ANS, Daniel Tostes, o diretor da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, o superintendente da...

Direito Privado

Colaboração é fundamental para fortalecer segmento portuário, defendem especialistas

Abertura do seminário que contou com a participação do advogado geral da União, ministro Jorge Messias, da diretora da Antaq, Flávia Takafashi, e do coordenador do seminário, ministro Moura Ribeiro Seminário debateu regulação da...

Direito Público

CNJ celebra iniciativa que facilita a comunicação entre o judiciário e os cidadãos

O presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, participa da cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples 2024 Primeira edição da premiação foi entregue a 48 tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu mais um...

Direito Privado

STF se prepara para discutir regulação das redes sociais

Presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, falou sobre as preocupações do Judiciário para conter mentiras e desinformação A análise promete ser longa e detalhada e deve se concretizar como um dos julgamentos mais importantes da...

Opinião e Editoriais

O custo da produtividade dos juízes brasileiros

Frederico Mendes Júnior

A produtividade dos juízes brasileiros é uma das mais elevadas do planeta, apesar das graves dificuldades enfrentadas no cumprimento do dever. Em 2021, a média de casos solucionados por dia útil por magistrado foi de 6,3 – subindo...

Opinião e Editoriais

A Constituição sob o olhar da advocacia

Quando Ulysses Guimarães, então presidente do Congresso Constituinte, anunciava ao país a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil vivia momento de transformação histórica. Nascia uma Constituição que simbolizava o...

Opinião e Editoriais

A sociedade na justiça: por quê?

André Augusto Salvador

Com o presente texto, pretende-se trazer, a um breve debate, fundamentos sociais para a posição de protagonismo que o Judiciário alcança no cotidiano da população brasileira. Trata-se de tema crucial para a formulação de...

Opinião e Editoriais

Conhecendo a Circunscrição Judiciária Militar

Arizona D’Ávila Saporiti Araújo Jr

Introdução A Justiça Militar da União é ramo especializado do Poder Judiciário Federal. Julga com exclusividade crimes militares relativos às Forças Armadas brasileiras praticados por qualquer pessoa, civil ou militar, nacional...

Opinião e Editoriais

Governabilidade e emendas impositivas

Jorge Rubem Folena de Oliveira

No dia 27 de julho de 1988, o ex-presidente José Sarney dirigiu-se aos constituintes, em cadeia nacional de rádio e televisão, para afirmar que o texto constitucional que estava para ser aprovado deixaria “o país ingovernável”. Na...

Opinião e Editoriais

O P20 e a contribuição para o Ministério Público brasileiro

Tarcísio Bonfim

A realização da I Cúpula dos Ministérios Públicos dos Países do G20 (P20) no Brasil, sob a presidência do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, reveste-se de grande importância para o Ministério Público (MP) brasileiro. O...

Opinião e Editoriais

CEJUSCOM e a solução adequada dos conflitos do superendividamento

Monica Di Stasi

A Lei 14.181/21, ao atualizar o Código de Defesa do Consumidor, incluiu entre os princípios que regem a política nacional das relações de consumo o fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores,...

Opinião e Editoriais

Urgência do debate sobre a segurança de defensoras e defensores públicos

Rivana Barreto Ricarte

A Constituição Federal elenca em seu art. 134 as funções da Defensoria Pública, alçada pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,...

Opinião e Editoriais

A desigualdade de gênero e raça no mercado do trabalho da mulher negra no âmbito do direito interno e direito comparado

Patrícia Souza Anastácio

Quando olhamos para o cenário atual do mercado de trabalho, sem dúvida precisamos fazer um recorte da desigualdade de gênero/raça sobre a participação da mulher negra enquanto trabalhadora e possuidora de direitos e deveres, tanto no...

Opinião e Editoriais

Cooperação judiciária na Justiça do Trabalho: eficiência e acesso à justiça

Guilherme Guimarães Ludwig

Na atualidade, a cooperação judiciária corresponde a uma ferramenta fundamental para o Poder Judiciário como um todo promover a otimização dos recursos disponíveis para sua atuação e, por consequência, entregar de forma mais...

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