Opinião e Editoriais Aposentação burocrática e discriminatóriaEllis Hermydio Figueira5 de setembro de 2002 O Articulista é corregedor-geral da Justiça, foi atingido pela aposentadoria compulsória aos 14/06/2000, quando no pleno exercício do mandato de 10 Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Sobre o tema...
Ministério da famíliaSeverino Cavalcanti Já se encontra com o presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso, a nossa proposta de criação de um Ministério da Família, a exemplo do que foi implantado na França há dois anos e que hoje é uma das mais elogiadas e exitosas...
Opinião e Editoriais O Brasil lugnagianoMarco Aurélio Mello No clássico “As Viagens de Gulliver”, Jonathan Swift, um dos mais satíricos escritores da língua inglesa, imagina um lugar – a terra dos lugnagianos – em que, uma ou duas vezes a cada geração, nascia uma...
Dia Mundial de combate à torturaNilson Naves Imbuído do seu papel na proteção da cidadania, o Superior Tribunal de Justiça recebe os representantes dos Poderes constituídos do pais para a solenidade de adesão do Brasil ao Dia Mundial de Combate a Tortura, na esperança de que,...
Opinião e Editoriais Justiça, segurança e cidadaniaJorge Uchoa de Mendonça Os magistrados estão acompanhando a situação reinante na Segurança Publica do Rio de Janeiro e de São Paulo e eu mesmo fui vítima de um assalto a mão armada, antes das 21 horas, na Praça Nossa Senhora da Paz, esquina da Visconde de...
Direito Público A integridade das Forças Armadas: hierarquia e disciplina e a utilização da via judicialSergio Feltrin Corrêa As Forças Armadas constituem corpo especial da Administração, destilando-se, precipuamente, a segurança externa do Estado, bem como, de forma secundaria, a garantia da ordem interna, num primeiro momento a cargo das polícias (civil...
Direito Público Legalidade e perueirosCelso Bastos Tem-se assistido, nos últimos anos, a proliferação, pelo território nacional, de novas modalidades de transporte coletivo de passageiros, que operam total mente na clandestinidade, ou seja, a margem do que dispõem a Constituição da...
Opinião e Editoriais Em defesa do patrimônio públicoRoberto Eduardo Giffoni É bem verdade que nenhum Estado Moderno pode ser considerado democrático se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, cujas ações tenham como parâmetro o primado da Constituição e das leis, como forma de impedir a...
Opinião e Editoriais A recordação e a esperança – A herança de Giovani Falcone e Paolo BorselinoWalter D'Agostino A nevoenta e chuvosa tarde de quinta-feira, dia 23 de maio, seria uma tarde comum, não Fosse o ato que estava a ser realizado na Escola da Magistratura deste Estado. Ali acontecia, com a presença do cônsul da Itália, Francesco Mariano,...
Opinião e Editoriais As gerações dos direitos e as novas tendênciasEliana Calmon É interessante analisar, em retrospectiva, a vida do homem civilizado, a partir do momento em que se organizou em sociedade e estabeleceu uma ordem jurídica para a sua existência, criando regras cogentes como única forma possível de...
Uma justiça mais aproximada do cidadãoElizabeth Oliveira Criada há dois anos através de Lei, a Secretaria de Jusitça e Assistência judiciária Municipal da Prefeitura de Campos dos Goytacazes no interior do Estado do Rio de Janeiro vem cumprindo com suas prioridades que consiste em assegurar...
Opinião e Editoriais Estado Paralelo: Uma ajuda ao crime organizado?Cármine Antônio Savino Filho A ousadia e a desfaçatez de associações de delinqüentes, em progressivas ações criminosas, levou boa parte da população a aceitar a tese de que nos encontramos diante de um “Estado paralelo” criado e mantido pelo crime...
Castigo contra juízesOrpheu Santos Salles “A aposentadoria há de ser uma recompensa, nunca um castigo para quem tanto que se dedicou à causa pública.” Ministro Marco Aurélio Mello A Constituição Federal, ao fixar a aposentadoria compulsória aos 70 anos para os juízes,...
