jun.2025

Edição 2

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”As coisas passadas iluminam as futuras”

Octávio Galotti

5 de julho de 1999

(Discurso proferido em homenagem ao presidente do STF, Ministro Carlo Velloso) “Reúne-se o Supremo Tribunal, com a sobriedade que assinala a Instituição, mas não dispensa o fervor que emana do íntimo de seus Juízes, para a...

Antídoto e veneno

Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho

A idéia lançada pelo presidente do Senado propondo a criação de uma comissão permanente naquela Casa do Congresso para receber denúncias de irregularidades praticadas no Poder Judiciário, é tão absurda quanta seria a de implantar...

Direito Público

Precatórios

Arnaldo Esteves Lima

Como se sabe, os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em decorrência de condenações judiciais, são efetuados através do procedimento denominado precatório, segundo art. 100, da CF, a qual, comparativamente com a anterior carta,...

Cinqüentenário Universal da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Marco Antonio Marques da Silva

No dia 10 de dezembro de 1948 a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos como sendo o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, resultado de diversas situações...

Poder Judiciário Guardião e intérprete da Constituição e das Leis

Reginaldo Oscar de Castro

(Discurso proferido por ocasião da posse do novo presidente do STF, Ministro Carlos Velloso, em 1999) “É com grande honra e dentro das melhores expectativas de uma convivência democrática e sobretudo profícua que a Ordem dos...

A CPI insincera e o Judiciário

O Congresso Nacional, ao longo dos anos, tem dado demonstração inequívoca de seu compromisso com a nação. Debruça-se sobre temas de grande relevância para toda a sociedade e em nenhum momento converteu-se em obstáculo à ação...

Direito do Trabalho

A Justiça do Trabalho

Arnaldo Sussekind

Na atual polêmica sobre a Justiça do Trabalho, afigura-se-me que as causas do inegável retardamento nos julgamentos do litígios que lhe são submetidos estão sendo apresentadas de forma equivocada. E alguns dos que se tem manifestado a...

Direito Penal

O Ministério Público e a investigação criminal

Ricardo Ribeiro Martins

Poucas instituições cresceram tanto quanto o Ministério Público com o advento da Constituição de 1988. A sociedade, sem sombra de dúvidas, ganhou com o Parquet um grande aliado na defesa dos legítimos interesses dos menores,...

Profissão de fé no Judiciário brasileiro

(Pronunciamento proferido na ocasião de sua posse como presidente do STF) “Este é um momento excepcional de minha vida. Volto ao passado e, nas dobras do tempo, deparo com o jovem estudante mal saído da adolescência que, visitando o...

O Supremo contra a devassa

Fábio P. Doyle

O Supremo Tribunal Federal cumpre o seu papel maior, que é o de guardar a Constituição, a Lei, os direitos do cidadão. A liminar concedida pelo ministro José Paulo Sepúlveda Pertence lava a alma dos que ainda acreditam na justiça,...

Direito Público

Da inconstitucionalidade do “Salário Educação”

A contribuição social do “salário educação” foi instituída através da Lei nº 4.440, de 27 de outubro de 1964, que posteriormente foi objeto do Decreto-Lei nº 1.422, em outubro de 1975, delegando competência ao Poder Executivo...

Nota oficial da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Floriano Vaz da Silva

A diretoria da Academia Nacional de Direito do Trabalho, entidade de cunho científico composta por 100 juristas eleitos entre magistrados, professores universitários, membros do Ministério Público e advogados, vem a público, depois de...

Epístola ao corintiano

Sob o título “Saulo, por que me persegues?” (Opinião, pág. 1-3, 17/6), o nobre deputado Aloysio Nunes Ferreira, refutando críticas minhas ao seu projeto de reforma do Judiciário, arrastou o debate para a estrada de Damasco,...

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