out.2026
Edição 149
Ponderações acerca dos contratos de assistência funerária no direito brasileiro
Os romanos, com sua singular pragmaticidade, asseveravam no sentido de que mors omnia solvit, ou seja, em tradução literal, uma ideia de que a morte tudo resolve, de sorte tal que, ao menos hipoteticamente, com o falecimento do de cujus...O consórcio e a prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros
Fernando José Barbosa de Oliveira
Introdução Ocupo-me neste artigo de um problema específico suscitado pelo desenvolvimento das relações de cooperação de esforços entre empresas, cujo instrumento jurídico de base é o contrato interempresarial de consórcio, no...